Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1275 registros

EXONERAÇÃO: 07/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Eumar Goncalves, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Jose Eumar Goncalves

Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias

EXONERAÇÃO: 06/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Tiago Hermeson da Silva

Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 05/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a desigração dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências

Coletiva: Ana Kesley Soeiro, Larissa Soares da Silva Costa, Jose Adryha de Vasconcelos

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 04/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N" 01, 02 e 0312024, e Lei Federal n" 14.13312021, e dá outras providências

Coletiva: Gilson Dantas Neto, Maria Eli Araujo, Maria Wiviane Araujo de Souza, Simone Maria Farias Pereira

INSTITUIR: 03/2026 02/01/2026

INSTITU A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDÍARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Francisco Glauber Penha da Silva, Juan Lennon Soares

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 02/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

NOMEAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

EXONERAÇÃO: 470/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial

EXONERAÇÃO: 469/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

EXONERAÇÃO: 468/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Caren Daniele Meneses de Maria

Cargo: Coordenador(a) do Cras

EXONERAÇÃO: 467/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos

Cargo: Diretor de Escola Municipal C

DIÁRIA: 35SAS/2025 31/12/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE J.M.S.S

Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 34SAS/2025 31/12/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE J.M.S.S

Agente: Paulo Henrique de Sousa

Cargo: Conselho Tutelar

REVOGAÇÃO: 05/2025 31/12/2025

Revoga as designações formalizadas pelas Portarias nº 01/2025, nº 02/2025, 03/2025 e n° 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Coletiva: Ana Kesley Soeiro, Hanna Keltille de Vasconcelos, Ana Cleide Jovino Araujo da Silva, Gilson Dantas Neto, Maria Eli Araujo, Maria Wiviane Araujo de Souza, Simone Maria Farias Pereira

DIÁRIA: 33SAS/2025 17/12/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ;

Agente: Maria Graciane da Costa

Cargo: Supervisor(a) do Programa Criança Feliz

NOMEAÇÃO: 466/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação temporária da Sr.ª ELAINE CRYSTINE FRANCO PONTES como Coordenadora do CRAS, em virtude da licença gestante da Coordenadora do CRAS Sr.ª LARA KEZIA VASCONCELOS DA SILVA, e dá outras providências.

Agente: Elaine Crystine Franco Pontes Rodrigues

Cargo: Coordenador(a) do Cras

EXONERAÇÃO: 465/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Whainy Andre Rabelo Silva, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Whainy Andre Rabelo Silva

Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 04/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a alteração da composição da designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

Coletiva: Ana Kesley Soeiro, Hanna Keltille de Vasconcelos, Ana Cleide Jovino Araujo da Silva

DIÁRIA: 01SMA/2025 04/12/2025

PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE;

Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino

Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento

EXONERAÇÃO: 464/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Edivalda de Sousa

Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal a

NOMEAÇÃO: 463/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Coletiva: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Maria Wiviane Araujo de Souza, Francisca Girliane Araujo Teixeira, Luciana Osterno Moreira, Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Paulene Maria dos Santos Rocha

NOMEAÇÃO: 462/2025 26/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn

NOMEAÇÃO: 461/2025 25/11/2025

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho

Cargo: Diretor de Escola Municipal a

EXONERAÇÃO: 460/2025 25/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo: Diretor de Escola Municipal a

INSTITUIR: 24112025/2025 24/11/2025

Arquiva, Pela Inexistência de Provas de Autoria e Materialidade, o Inquérito Administrativo N° 001/2025 e Determina o Retorno Imediato da Servidora Maria Danielly Linhres da A. da Silva Ao Cargo de Diretora da Eef Coronel Virgílio Távora.

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo:

EXONERAÇÃO: 459/2025 24/11/2025

Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho

Cargo: Coordenador de Escola Municipal a

NOMEAÇÃO: 458/2025 20/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Charlene Araujo da Costa

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

EXONERAÇÃO: 457/2025 19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Charlene Araujo da Costa

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

DIÁRIA: 32SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: Maria Veronica Magalhaes

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 31SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho

Cargo: Conselho Tutelar

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