CARTA DE SERVIÇOS
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SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA IONE LINHARES, MATRÍCULA 171279-5 PELA SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA IRES LOPES, MATRÍCULA 170533-8, PARA FINS DE PRESIDÊNCIA E ACOMPANHAMENT [...]
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Mun [...]
INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS INFORMADAS, POR MEIO DOS N° 202510020001 E N° 202508110001, PROTOCOLADAS JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE NECESSIDAD [...]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.
Concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
