Exoneração, Agente: Francisco Gabriel Vasconcelos Silveira, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Manoel Edson Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 12/12/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]

Altera os arts. 2º e 3º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente e dá outrras providências.

Altera o anexo único da lei 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Declara Luto Oficial, por três dias, no municipio de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Neto De Sousa, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municip [...]

Declara luto Oficial de um dia no município de Morrinhos-CE, pelo falecimento do Sargento aposentado da Polícia Militar do Ceará, José Eriberto Gomes Carvalho, e dá o [...]

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.