Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 3 registros

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 57/2025 13/01/2025 ANDAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 13/01/2027

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 012/2024 20/02/2024 REALIZADO

FOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS LOCAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Concedente: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 20/02/2025

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01.2023 01/06/2023 REALIZADO

FAVORECIMENTO DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL, BEM COMO APOIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.

Concedente: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

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