ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 13/01/2027
Esfera: ESTADUAL
FOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS LOCAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Concedente: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 20/02/2025
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
FAVORECIMENTO DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL, BEM COMO APOIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.
Concedente: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
