REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE MARIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO - MORRINHOS
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 07/07/2026
Valor: 1.153.367,74
O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974805/2025 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE TEM COMO OBJETO A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.250.000,00. O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 48 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 14/05/2029
Valor: 3.250.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 536.480,09
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 23/12/2027
Valor: 1.500.000,00
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MONTE GARGANO, EM MORRINHOS/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 20/12/2028
Valor: 960.019,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 13/06/2026
Valor: 686.160,00
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 27/11/2025
Valor: 500.000,00
REFORMA E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 11/10/2027
Valor: 481.104,00
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 03/07/2025
Valor: 1.333.298,49
REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNÍCIPIO DE MORRINHOS/CE
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 28/06/2027
Valor: 477.500,00
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDWARD SILVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 21/06/2025
Valor: 536.947,10
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 21/06/2025
Valor: 1.468.185,19
TERMO DE COMPROMISSO Nº 236 /2024. PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE (8º ANO).
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 286.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO AREAL, MORRINHOS/CE FNDE ESCOLA 13 SALAS.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 12/06/2028
Valor: 11.093.575,01
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MERCADO PÚBLICO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 24/05/2025
Valor: 765.644,34
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE .
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 25/04/2025
Valor: 1.035.915,16
FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 608.677,73
IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 08/01/2026
Valor: 900.950,00
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 21/12/2024
Valor: 881.624,90
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 21/12/2024
Valor: 1.099.937,98
PAIC INTEGRAL - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 282.000,00
PIÇARRAMENTO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 27/06/2024
Valor: 581.612,60
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 28/02/2024
Valor: 143.440,33
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023. MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 469.156,17
PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 29/06/2023
Valor: 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SÃO LUIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 29/06/2023
Valor: 1.050.000,00
CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE:INTANS, MIRANTE, SÃO LUIS E CENTRO.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 28/06/2023
Valor: 900.000,00
OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO ESPINHO DOS LOPES, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 23/06/2023
Valor: 1.500.000,00
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 09/06/2023
Valor: 150.000,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.
Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Vigencia: 31/05/2023
Valor: 132.668,80
