DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa. Dispõe sobre as medidas restritivas do Decreto 003/2021, restringindo o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, hamburguerias e correlatos, e dá outras providências.
Estabelece o valor das transferências de recursos para a Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2021 na forma que indica e dá outras providências.
Determina condutas para o entrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A PR0GRMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPJO DE MORRINHOS PARA EXERCICIO DE 2021.
SEM EFEITO
Decreto N" 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021, que lletermina a realização de recadastremento geral de todos os servidores públicos efetivos do município,lotados nas diversas secretarias municipais e dá outras providências.
Crédito suplementar de 279.700,00 para reforço de dotações orçamentárias.
SEM EFEITO
Decreto N" 01/2021, de 01 de Janeiro de202l, que Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação, indicados pelo ex-prefeito municipal, a partir desta data.
Ementa. Estabelece como dia útil 1°. de janeiro de 2021, para o funcionamento interno da administração municipal de Morrinhos e dá outras providências, etc.
Dispõe sobre medidas complementares mais rígidas para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus - Covid-19 no âmbito do município de Morrinhos-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das atividades dos estabelecimentos comerciais que prestem serviços de natureza essencial e sua organização mediante filas para atendimento do público em geral e a cessão de TOTEN do patrimônio público a alguns estabelecimentos privados que possuem grande circulação de pessoal durante o período que perdurar a pandemia (Covid-19) no âmbito do município de Morrinhos e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial como medida adicional e necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no Decreto Municipal nº 122/2020 em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração provisória do Decreto nº 08/2016 de 13 de maio de 2016, que versacsobre a concessão de benefícios eventuais, tem em vista a necessidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo Covid-19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Regulamenta lei n 647/2018 que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
