DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre o suspensão imediata do contrato decorrente da licitação n. 0903.01/2021, registro de preços aderido pela Prefeitura municipal de Morrinhos, firmado com o empresa Shopping Papelaria Eireli- EPP, e da outros providêncios, etc..

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.

DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara pontofacultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre criação do Comitê Gestor da platafonna do Busca Ativa Escolar no Munidpio de Morrinhos Ceará e dá outras providêndas, etc.

Ementa. Decreta luto oficial por três dias no município de Morrinhos, em razão ao falecimento da Sra. ANA LÚCIA FILGUEIRAS ROCHA, e dá outras providências.

Delega competências e atribuições aos secretários municipais e dá outras providências, etc.

Dispõe sobre as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 14/2021 e dá outras providências.

Adere às regras do isolamento social previstas no decreto estadual, e de forma parcial ao lockdown mantido pelo Governo do Estado, e dá outras providências.

EMENTA. DECRETA A CONTINUIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2009, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA , DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRNTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DECRETA DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DIA ÚTIL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 19/03/2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DENTRE ELES ESPECIFICAMENTE A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define lockdown no âmbito administrativo e geográfico do município de Morrinhos, estabelece regras e aplicações aos diversos setores quanto a um maior isolamento social, segue o decreto estadual nº 33.980, define sua vigência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa. Dispõe sobre as medidas restritivas do Decreto 003/2021, restringindo o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, hamburguerias e correlatos, e dá outras providências.

Estabelece o valor das transferências de recursos para a Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2021 na forma que indica e dá outras providências.

Determina condutas para o entrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE A PR0GRMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPJO DE MORRINHOS PARA EXERCICIO DE 2021.

Decreto N" 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021, que lletermina a realização de recadastremento geral de todos os servidores públicos efetivos do município,lotados nas diversas secretarias municipais e dá outras providências.

Crédito suplementar de 279.700,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Ementa. Estabelece como dia útil 1°. de janeiro de 2021, para o funcionamento interno da administração municipal de Morrinhos e dá outras providências, etc.