DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOSICEARÁ DE QUE RATA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2022.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM ITAMARA ENY DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO ANTIGO MATADOURO, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA DEPOSITO DE INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA ''D" DO INCISO VIII DO ART 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS RTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCJCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESOPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA "D" DO INCISO VIII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 5" E 6" DO DECRETO-LEI FEDERAL N'3.365, DE 2L DE JUNHO DE 1941.
SEM EFEITO
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SEM EFEITO
REGULAMENTA E DISCIPLINA MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, E LOCADOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIAS DIVERSAS ENVOLVENDO OS MESMOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
SEM EFEITO
DECRETO Nº. 12/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL N°11/2022
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS O DIA QUE MENCIONA
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO GESTÃOGOV, NA FORMA QUE INDICA..
DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, SEM FERIADOS NO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SALES NETO, EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETO Nº002/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (MUNDICO ROCHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
