Decreta luto oficial no Município de Morrinhos em virtude do falecimento do Senhor Antônio Sales Neto, Ex-vereador e dá outras providências
ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETO Nº002/2022
Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Morrinhos-CE, em razão do falecimento do Ex-prefeito municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (Mundico Rocha), e dá outras providências.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de MORRINHOS para o exercício financeiro de 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Municipio de Morrinhos, para o Exercício Financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre o suspensão imediata do contrato decorrente da licitação n. 0903.01/2021, registro de preços aderido pela Prefeitura municipal de Morrinhos, firmado com o empresa Shopping Papelaria Eireli- EPP, e da outros providêncios, etc..
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara pontofacultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre criação do Comitê Gestor da platafonna do Busca Ativa Escolar no Munidpio de Morrinhos Ceará e dá outras providêndas, etc.
Ementa. Decreta luto oficial por três dias no município de Morrinhos, em razão ao falecimento da Sra. ANA LÚCIA FILGUEIRAS ROCHA, e dá outras providências.
Delega competências e atribuições aos secretários municipais e dá outras providências, etc.
Dispõe sobre as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 14/2021 e dá outras providências.
Adere às regras do isolamento social previstas no decreto estadual, e de forma parcial ao lockdown mantido pelo Governo do Estado, e dá outras providências.
EMENTA. DECRETA A CONTINUIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2009, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA , DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRNTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECRETA DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DIA ÚTIL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 19/03/2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DENTRE ELES ESPECIFICAMENTE A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define lockdown no âmbito administrativo e geográfico do município de Morrinhos, estabelece regras e aplicações aos diversos setores quanto a um maior isolamento social, segue o decreto estadual nº 33.980, define sua vigência, e dá outras providências.
