Para se cadastrar no serviço de transporte universitário, você deve seguir algumas etapas. Primeiro, é necessário realizar a entrega da documentação exigida, que inclui cópia de RG, cópia de CPF, comprovante de residência atual, foto 3x4, comprovante de vínculo com a instituição de ensino superior, e o formulário devidamente preenchido. Esse formulário pode ser obtido na Secretaria Municipal de Educação. Após a entrega da documentação, ela será analisada e, se estiver tudo em ordem, você será inserido na planilha oficial de transporte universitário.
Para obter o alvará sanitário, você deve seguir algumas etapas. Primeiramente, é necessário comparecer presencialmente ao setor de tributação com o comprovante de pagamento da taxa e retirar o alvará. Em seguida, realizar o pagamento do boleto e aguardar o recebimento do alvará em seu estabelecimento. Os documentos necessários são o CNPJ, o alvará de funcionamento e a documentação do responsável. O prazo para realização do serviço é de até 10 dias úteis. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. O custo varia conforme a área do estabelecimento e as formas de prestação de serviço são presenciais. O atendimento pode ser prioritário, também em até 10 dias úteis. O usuário pode se comunicar presencialmente ou via e-mail, e a consulta da solicitação pode ser feita da mesma forma.
Você pode agendar um atendimento individualizado ou em grupo no CRAS Sede entrando em contato diretamente com a equipe técnica do CRAS. Os telefones e endereços encontram-se publicados no site do município. Eles estarão disponíveis para marcar seu atendimento e oferecer suporte conforme suas necessidades.
O CRAS Sede concede benefícios eventuais como cesta básica, auxílio natalidade, auxílio funeral, aluguel social, segundas vias de documentos, entre outros, para famílias em situação de vulnerabilidade. Para solicitar esses benefícios, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, cartão do NIS e título de eleitor no próprio CRAS. A equipe técnica irá avaliar sua situação e conceder os benefícios de acordo com a necessidade identificada.
Local: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Rua Padre João Batista, s/n Centro. Serviços: Orientação para abertura, alteração e baixa de MEI; Emissão de boletos; Declaração Anual do MEI; Parcelamento de dívidas tributárias; Orientações sobre crédito; Inscrição em eventos e capacitações; Orientação sobre notas fiscais. Telefone para contato: (88) 99996-4622 e (88) 99670-7875 e E-mail: saladoempreendedormorrinhos@gmail.com
O acesso ao Serviço deve ocorrer por encaminhamento do CRAS. Os usuários podem chegar ao CRAS ou ao Centro de Convivência por demanda espontânea, busca ativa, encaminhamento da rede socioassistencial ou encaminhamento das demais políticas públicas e de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Além do direcionamento ao SCFV, usuários identificados em situação de violação de direitos deverão ser encaminhados ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que é executado no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), a fim de que recebam acompanhamento familiar. Caso não haja CREAS no município, a equipe responsável pela Proteção Social Especial deverá responder pelo atendimento dessas famílias.
Os horários de funcionamento de todos os postos de saúde estão disponíveis no site do município, no link: https://www.morrinhos.ce.gov.br/unidadesaude.php Também podem ser obtidos diretamente na Secretaria de Saúde, no endereço Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº S/N Centro.
Para realizar a inscrição municipal, são exigidos os seguintes documentos: Contrato Social ou Requerimento do Empresário (MEI ou EI); Cartão do CNPJ ou documentos pessoais (RG e CPF); Comprovante de endereço da empresa; Licença ou autorização prévia, quando se tratar de atividades sujeitas a regulamentação especial. Para a emissão do alvará de funcionamento, são necessários: Inscrição Municipal; Cartão do CNPJ; Contrato Social ou documento equivalente; Laudo do Corpo de Bombeiros (quando exigido pela atividade); Licença Sanitária (quando exigida pela atividade); Licença Ambiental (quando exigida pela atividade); Escritura ou documento de posse do imóvel onde funcionará o estabelecimento; Certidão de Uso e Ocupação do Solo, quando exigida conforme a natureza da atividade.
O boleto pode ser solicitado presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura Rua José Ibiapina Rocha, 829 Centro, ou online no site: http://ce.morrinhos.tributario.aspec.com.br/portal/UC0085IPTU/T0085L-display-iptu.xhtml
Local: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Rua Padre João Batista, s/n Centro. Serviços: Orientação para abertura, alteração e baixa de MEI; Emissão de boletos; Declaração Anual do MEI; Parcelamento de dívidas tributárias; Orientações sobre crédito; Inscrição em eventos e capacitações; Orientação sobre notas fiscais. Telefone para contato: (88) 99996-4622 e (88) 99670-7875 e E-mail: saladoempreendedormorrinhos@gmail.com
