Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 15/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Maria dos Santos Júnior, Cargo: Chefe de Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 14/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Rogério da Rocha, Cargo: Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 13/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Wilson Rocha, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 12/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Roger Matheus Vasconcelos Brandão, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 11/2021 04/01/2021 · Designação de Servidor , Portaria Coletiva, , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 10/2021 04/01/2021 · Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · DECRETO N" 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE LLETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTREMENTO GERAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO,LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00001/2021 04/01/2021 · CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 279.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 09/2021 01/01/2021 · NOMEAR a Sra. Francisca Fernanda de Freitas, inscrita no CPF sob o n° 018.573.403-02, para exercer a função de Tesoureira da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 08/2021 01/01/2021 · NOMEAR o Sr. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, inscrito no CPF sob o n° 011.757.483-07, para exercer a função de Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 07/2021 01/01/2021 · NOMEAR a Sra. Mayrla Keyla da Costa Barroso, inscrita no CPF sob o n° 059.104.323-89, para exercer a função de Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 06/2021 01/01/2021 · NOMEAR a Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, inscrita no CPF sob o n° 623.662.383-04, para exercer a função de Secretária de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 05/2021 01/01/2021 · NOMEAR a Sra. Débora Cláudia Ribeiro Arcanjo, inscrita no CPF sob o n° 034.434.723-03, para exercer a função de Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 04/2021 01/01/2021 · NOMEAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n° 000.489.663-71, para exercer a função de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 03/2021 01/01/2021 · NOMEAR o Sr. Francisco Rogélio dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 601.255.843-00, para exercer a função de Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 02/2021 01/01/2021 · NOMEAR a Sra. Maria Edna Jovino, inscrito no CPF sob o n° 190.334.003-91, para exercer a função de Secretária de Ação Governamental da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · Exoneração de todos os cargos em comissão de livre nomeação, indicados pelo ex-prefeito municipal, a partir desta data.Acessar Decreto: 01/2021 01/01/2021 · DECRETO N" 01/2021, DE 01 DE JANEIRO DE202L, QUE EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO, INDICADOS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · EMENTA. ESTABELECE COMO DIA ÚTIL 1°. DE JANEIRO DE 2021, PARA O FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 697/2020 30/11/2020 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A AMPLIAR DEFINITIVAMENTE PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MORRINHOS, PARA ATENDIMENTO DE CARÊNCIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 696/2020 30/11/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALK A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL.Acessar Lei Municipal: 695/2020 30/11/2020 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 17 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 694/2020 23/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 693/2020 26/08/2020 · DENOMINA O CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO DE FRANCISCO DERVAL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2020 02/07/2020 · DENOMINA A RUA LEONARDO ÁLEFI DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 691/2020 01/06/2020 · DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 690/2020 21/05/2020 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 139/2020 19/05/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 138/2020 18/05/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E SUA ORGANIZAÇÃO MEDIANTE FILAS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL E A CESSÃO DE TOTEN DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A ALGUNS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 689/2020 11/05/2020 · DENOMINA DE EMEFI JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHOS A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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