Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:22:42

Portaria: 24/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Rocha, Cargo: Gestora Pbf - Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 23/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 22/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Wiviane Araújo de Souza, Cargo: Coordenadora do Cras Sede, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 21/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Douglas Rocha Iris, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação Na Secretaria de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 20/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wedina Sheila Rocha Iris, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 19/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Iris, Cargo: Coordenador de Gestão e Planejamento e Programas de Infraestrutura e Logística, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 18/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Gerardo Maranhão, Cargo: Chefe do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 17/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Erilandio de Menezes, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 16/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana de Freitas de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 15/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Maria dos Santos Júnior, Cargo: Chefe de Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 14/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Rogério da Rocha, Cargo: Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 13/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Wilson Rocha, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 12/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Roger Matheus Vasconcelos Brandão, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 11/2021 04/01/2021

Designação de Servidor , Portaria Coletiva, , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 10/2021 04/01/2021

Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

DECRETO N" 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE LLETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTREMENTO GERAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO,LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 00001/2021 04/01/2021

CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 279.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Portaria: 09/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. Francisca Fernanda de Freitas, inscrita no CPF sob o n° 018.573.403-02, para exercer a função de Tesoureira da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 08/2021 01/01/2021

NOMEAR o Sr. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, inscrito no CPF sob o n° 011.757.483-07, para exercer a função de Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. Mayrla Keyla da Costa Barroso, inscrita no CPF sob o n° 059.104.323-89, para exercer a função de Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 06/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, inscrita no CPF sob o n° 623.662.383-04, para exercer a função de Secretária de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. Débora Cláudia Ribeiro Arcanjo, inscrita no CPF sob o n° 034.434.723-03, para exercer a função de Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

NOMEAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n° 000.489.663-71, para exercer a função de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

NOMEAR o Sr. Francisco Rogélio dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 601.255.843-00, para exercer a função de Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 02/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. Maria Edna Jovino, inscrito no CPF sob o n° 190.334.003-91, para exercer a função de Secretária de Ação Governamental da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO: 01/2021 01/01/2021

DECRETO N" 01/2021, DE 01 DE JANEIRO DE202L, QUE EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO, INDICADOS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Exoneração de todos os cargos em comissão de livre nomeação, indicados pelo ex-prefeito municipal, a partir desta data.

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

EMENTA. ESTABELECE COMO DIA ÚTIL 1°. DE JANEIRO DE 2021, PARA O FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 697/2020 30/11/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A AMPLIAR DEFINITIVAMENTE PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MORRINHOS, PARA ATENDIMENTO DE CARÊNCIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 696/2020 30/11/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALK A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL.

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