EMENTA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO 003/2021, RESTRINGINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HAMBURGUERIAS E CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Candido da Penha, Cargo: Gari.

Altera a composição do Comitê Municipal de Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc.

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROMULGA A LEI NO 701/2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N O 604/2021, SANCIONADO TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU AUSÊNCIA DE VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL" .

LEI N° 700/2021

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 002/2021

DETERMINA CONDUTAS PARA O ENTRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antônio Lucilane da Cunha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos do Prado, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.

Nomeação, Agente: Zacarias Orlando de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo de Sales, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Lucas de Farias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisca Naiara Ires, Cargo: Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Morrinhos

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Marques Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Patrícia Laura de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Vitória de Jesus Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Hanna Ketille de Vasoncelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Rocha, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Rocha, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental