DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS–CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências

Nomeação, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da administração pública do município de Morrinhos e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Edwirges Carneiro Rocha Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Valdeilde Alves Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Dispõe sobre a atualização do Decreto 013/20224, que dispõe das competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Morrinhos-CE

Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Elane Carolaia Ribeiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Mariano de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental