Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências
Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Ana Edwirges Carneiro Rocha Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Valdeilde Alves Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Dispõe sobre a atualização do Decreto 013/20224, que dispõe das competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN de Morrinhos-CE
Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Elane Carolaia Ribeiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Mariano de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Marcio Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Marcio Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Jose Eumar Goncalves, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Dispõe sobre a desigração dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N" 01, 02 e 0312024, e Lei Federal n" 14.13312021, e dá outras providências
INSTITU A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDÍARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.