Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1981 registros

LEI MUNICIPAL: 873/2026 24/02/2026

Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 872/2026 24/02/2026

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 871/2026 04/02/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências

Portaria: 27/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 26/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Edwirges Carneiro Rocha Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 25/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 24/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 23/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Valdeilde Alves Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 22/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

DECRETO: 03/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a atualização do Decreto 013/20224, que dispõe das competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Morrinhos-CE

DECRETO: 02/2026 20/01/2026

Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Elane Carolaia Ribeiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 20/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 19/2026 19/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 18/2026 13/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 17/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Mariano de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 16/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 15/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 14/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 13/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 12/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 11/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Marcio Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 10/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Marcio Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 09/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 08/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 07/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Eumar Goncalves, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 06/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 05/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a desigração dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências

Portaria: 04/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N" 01, 02 e 0312024, e Lei Federal n" 14.13312021, e dá outras providências

Portaria: 03/2026 02/01/2026

INSTITU A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDÍARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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