Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS–CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE.

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas na Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Eloisa de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Claubia Regia do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Samanda Raiane Evangelista de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Altera a portaria n 22042025 que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: David Emanoel Rocha Mariano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atualiza a portaria 388/2025, que traata sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Altera a Portaria no 13112024.01/2024 de 13 de março de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II, do art. 2o que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Designa os membros da Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Morrinhos - CE, para o decênio 2026-2036.

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valber Ferreira Filho, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Jose Adryha de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças