Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a desigração dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N" 01, 02 e 0312024, e Lei Federal n" 14.13312021, e dá outras providências
INSTITU A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDÍARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.
Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Mínimo Nacional, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Revoga as designações formalizadas pelas Portarias nº 01/2025, nº 02/2025, 03/2025 e n° 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação temporária da Sr.ª ELAINE CRYSTINE FRANCO PONTES como Coordenadora do CRAS, em virtude da licença gestante da Coordenadora do CRAS Sr.ª LARA KEZIA VASCONCELOS DA SILVA, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Whainy Andre Rabelo Silva, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Dispõe sobre a alteração da composição da designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Arquiva, Pela Inexistência de Provas de Autoria e Materialidade, o Inquérito Administrativo N° 001/2025 e Determina o Retorno Imediato da Servidora Maria Danielly Linhres da A. da Silva Ao Cargo de Diretora da Eef Coronel Virgílio Távora.
Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA IONE LINHARES, MATRÍCULA 171279-5 PELA SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA IRES LOPES, MATRÍCULA 170533-8, PARA FINS DE PRESIDÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
