INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO NO 041/CIDADES/2019 (1115540), PELA SECRETARIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VICE-PREFEITA SRA. MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edificado em prol da população, outro bem público construção do CRAS mediante convênio do municipio com o Governo do Estado do Ceará e dá outras providências etc.
Institui o "Dia do Catequista" no Município de Morrinhos CE, e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências.
Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências.
Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Denomina de Moacir Caneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Exonera o(a) Sr(a). TARCISIO MESQUITA DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Morrinhos do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de três (03) dias no Município de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Dr. Manoel Marques dos Santos, ex-vice-prefeito e ex-vereador.
Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIO TEXEIRA INACIO, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobra a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do município de Morrinhos-CE.
Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município e dá outras providências.
Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Exonera o(a) Sr(a). FRANCISCA MARTA DE ARAUJO SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia o(a) Sr(a). LARISSA SOARES DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências
Exonera o(a) Sr(a). MARIA JANAINA HELCIAS MENDES , COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Aldenir de Sousa, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exonera o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, DIRETOR DE ALMOXARIFADO da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Laiane Secundo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
