Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 75/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Carlos Henrique Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 74/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Aurimar de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 73/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 72/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 71/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 70/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 69/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Vasconcelos, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 68/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Laiane Ferreira Rocha, Cargo: Coordenador(a) do PSE, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 10/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Morrinhos e dá outras providênciasAcessar Decreto: 09A/2026 30/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA RÉRICA DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260526.SME/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE durante o período de vigência prorrogada e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 878/2026 25/05/2026 · Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 877/2026 18/05/2026 · Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 876/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.Acessar Portaria: 67/2026 18/05/2026 · Nomeação, Agente: Yandra Meire dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 66/2026 15/05/2026 · Exoneração, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 65/2026 14/05/2026 · Nomeação, Agente: Lindaiane Moreira Avelino, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 64/2026 06/05/2026 · Nomeação, Agente: Marcio Gabriel Araujo Xavier, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 63/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Marcos Filipe Amorim de Maria, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 62/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Veronica de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 61/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Texeira Inacio, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 09/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre instituição e regulamentação do Sistema de Registro Eletrónico de efetividade funcional do Município de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 875/2026 27/04/2026 · Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 874/2026 27/04/2026 · Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providênciasAcessar Decreto: 08/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6°, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2026 17/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLARAcessar Decreto: 06/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOSCE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2026 16/04/2026 · Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE.Acessar Portaria: 59/2026 15/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 58/2026 15/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas na Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar

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