Arquiva, Pela Inexistência de Provas de Autoria e Materialidade, o Inquérito Administrativo N° 001/2025 e Determina o Retorno Imediato da Servidora Maria Danielly Linhres da A. da Silva Ao Cargo de Diretora da Eef Coronel Virgílio Távora.
Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA IONE LINHARES, MATRÍCULA 171279-5 PELA SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA IRES LOPES, MATRÍCULA 170533-8, PARA FINS DE PRESIDÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Municipio de Morrinhos, para o Exercicio Financeiro de 2026.
Exoneração, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exonera o(a) Sr(a). Por Falecimento o Servidor Publica Concursado da Prefeitura Municipal de Morrinhos a dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Municipio de Morrinhos-CE em virtude do falecimento do Sr. Batista Ferreira ("Batista Rói Rói") e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Flávia Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Serviço de Escuta Especializada de Ana Lúcia Filgueiras Rocha, o neste Município e dá outras providências.
INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS INFORMADAS, POR MEIO DOS N° 202510020001 E N° 202508110001, PROTOCOLADAS JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL E ENCAMINHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece o 'Wheeling' e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Raquel do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO NO 041/CIDADES/2019 (1115540), PELA SECRETARIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Chefe da Unidade de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concede à Sra. Maria Rodirene da Rocha, matrícula n.º 193614-0. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo da remuneração e dá outras providências.
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Mardonio de Holanda, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
