DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morrinhos, a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que trata da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.
DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 09.2025.00012919-0, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E/OU CONTRATADOS AO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Jefferson Silveira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Designa a Sra. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA como Articuladora da Feira da Agricultura Familiar a ser realizada no dia 28 de junho de 2025.
Nomeação, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisco Weslen Freitas de Maria, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Expedito Thalisson Vasconcelos da Silva, Cargo: Diretor de Apoio e Manutenção da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Apoio e Manutenção da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ivana Gloria Rocha Aguiar, Cargo: Coordenador(a) de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor de Oficina e Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Regina Ribeiro Souza, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Jose Francine de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.
Designação de Servidor , Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais (dpo), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Designa os membros para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Município de Morrinhos/CE, como representantes das Secretarias designadas no Decreto Municipal nº 09, de 07 de abril de 2025.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N." 651/19, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Coordenação e institui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Morrinhos, como etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Disciplinar do Município de Morrinhos, na forma da Lei Municipal n° 155/2003 (Estatuto dos Servidores) e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joao Gerson Ribeiro Lima, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Designação de Servidor , Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Coordenador de Engenharia, Projetos e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
