Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 04/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N" 01, 02 e 0312024, e Lei Federal n" 14.13312021, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 03/2026 02/01/2026 · INSTITU A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDÍARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.Acessar Decreto: 01/2026 02/01/2026 · Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Mínimo Nacional, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 01/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 470/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 469/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 468/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 467/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 05/2025 31/12/2025 · Revoga as designações formalizadas pelas Portarias nº 01/2025, nº 02/2025, 03/2025 e n° 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 466/2025 10/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação temporária da Sr.ª ELAINE CRYSTINE FRANCO PONTES como Coordenadora do CRAS, em virtude da licença gestante da Coordenadora do CRAS Sr.ª LARA KEZIA VASCONCELOS DA SILVA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 465/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Whainy Andre Rabelo Silva, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 04/2025 09/12/2025 · Dispõe sobre a alteração da composição da designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.Acessar Portaria: 464/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 463/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.Acessar Portaria: 462/2025 26/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Decreto: 24/2025 26/11/2025 · Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2025 na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 23/2025 26/11/2025 · Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 870/2025 25/11/2025 · Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Portaria: 461/2025 25/11/2025 · Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 460/2025 25/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 459/2025 24/11/2025 · Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 24112025/2025 24/11/2025 · Arquiva, Pela Inexistência de Provas de Autoria e Materialidade, o Inquérito Administrativo N° 001/2025 e Determina o Retorno Imediato da Servidora Maria Danielly Linhres da A. da Silva Ao Cargo de Diretora da Eef Coronel Virgílio Távora.Acessar Portaria: 458/2025 20/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 457/2025 19/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 07112025.01/2025 07/11/2025 · SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA IONE LINHARES, MATRÍCULA 171279-5 PELA SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA IRES LOPES, MATRÍCULA 170533-8, PARA FINS DE PRESIDÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 869/2025 04/11/2025 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.Acessar Decreto: 22/2025 04/11/2025 · Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 21/2025 04/11/2025 · ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Decreto: 20/2025 04/11/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Acessar

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