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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Decreto: 15/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre o recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal de Morrinhos-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 862/2025 01/09/2025 · Denomina de Moacir Caneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 861/2025 01/09/2025 · Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 860/2025 01/09/2025 · Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 859/2025 01/09/2025 · Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Portaria: 442/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 441/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 440/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Yuri Sabino Souza, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 03/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a designação temporária da Presidência da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.Acessar Portaria: 439/2025 29/08/2025 · Exonera o(a) Sr(a). TARCISIO MESQUITA DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 858/2025 27/08/2025 · Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de três (03) dias no Município de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Dr. Manoel Marques dos Santos, ex-vice-prefeito e ex-vereador.Acessar Decreto: 13/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Morrinhos do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.Acessar Portaria: 438A/2025 19/08/2025 · Nomeação, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 438/2025 14/08/2025 · Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIO TEXEIRA INACIO, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 857/2025 12/08/2025 · Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 856/2025 12/08/2025 · Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do município de Morrinhos-CE.Acessar Lei Municipal: 855/2025 12/08/2025 · CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 854/2025 12/08/2025 · Dispõe sobra a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 437/2025 07/08/2025 · Exonera o(a) Sr(a). FRANCISCA MARTA DE ARAUJO SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 436/2025 07/08/2025 · Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)Acessar Portaria: 435/2025 05/08/2025 · Nomeia o(a) Sr(a). LARISSA SOARES DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 434/2025 03/08/2025 · Exonera o(a) Sr(a). MARIA JANAINA HELCIAS MENDES , COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 433/2025 01/08/2025 · Nomeia o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, DIRETOR DE ALMOXARIFADO da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 432/2025 01/08/2025 · Exonera o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 431/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Jose Aldenir de Sousa, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 430/2025 04/07/2025 · Exoneração, Agente: Maria Laiane Secundo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 429/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Caetano de Sousa Filho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 428/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 427/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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