Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 426/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2025 23/06/2025 · CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025-PE-SEAGRI.Acessar Portaria: 425/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 424/2025 16/06/2025 · CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADA À SERVIDORA FABIANA CARLA DA COSTA BARROS BEZERRA, PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚAcessar Portaria: 423/2025 09/06/2025 · Exoneração, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 853/2025 04/06/2025 · Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECCOES-AC-CONF, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 852/2025 04/06/2025 · CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 421/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 420/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 419/2025 02/06/2025 · DESIGNA A SRA. FRANCISCA SILVALENE ALVES COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.Acessar Portaria: 418/2025 02/06/2025 · DESIGNA O SR. FRANCISCO ROGÉLIO DOS SANTOS COMO JURADO DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.Acessar Portaria: 417/2025 02/06/2025 · DESIGNA A SRA. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.Acessar Portaria: 416/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 415/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 414/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 413/2025 30/05/2025 · Exoneração, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 851/2025 28/05/2025 · Altera a redação da Lei Municipal n° 60112017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "Avenida João Osvaldo Iris", e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 850/2025 28/05/2025 · Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ n' 47.E03.592/000143, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 849/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá ouras proüdências.Acessar Portaria: 412/2025 22/05/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCISCO ELITON BESERRA, agente de endemias, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE.Acessar Portaria: 411/2025 22/05/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE.Acessar Portaria: 410/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.Acessar Decreto: 11/2025 19/05/2025 · Regulamenta, no âmbito do Município de Morrinhos, a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que trata da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2025 19/05/2025 · DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 09.2025.00012919-0, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E/OU CONTRATADOS AO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 409/2025 13/05/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Jefferson Silveira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 408/2025 13/05/2025 · Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar Portaria: 407/2025 13/05/2025 · Designa a Sra. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA como Articuladora da Feira da Agricultura Familiar a ser realizada no dia 28 de junho de 2025.Acessar Portaria: 406/2025 08/05/2025 · Nomeação, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 405/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Weslen Freitas de Maria, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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