Dispõe sobre a Xª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos servidores designados para compor a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Edvando Ursulino Capistrano, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico do Ensino Fundamental Lp (6° ao 9° Ano), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Kaua Jackson Feitoza da Mota, Cargo: Coordenador de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Camilly Silva de Assis, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácias das Unidades Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providências

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morrinhos-CE e outras providencias.

NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTE?? NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUÍDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.237/2025.

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-Jitsu para todos e adota outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Mendes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Edicamargo Nascimento, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Isaque Silva Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Raimundo Aurimar de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental