SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA IONE LINHARES, MATRÍCULA 171279-5 PELA SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA IRES LOPES, MATRÍCULA 170533-8, PARA FINS DE PRESIDÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Municipio de Morrinhos, para o Exercicio Financeiro de 2026.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.

Decreta Luto Oficial no Municipio de Morrinhos-CE em virtude do falecimento do Sr. Batista Ferreira ("Batista Rói Rói") e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Flávia Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Dispõe sobre a denominação do Auditório do Serviço de Escuta Especializada de Ana Lúcia Filgueiras Rocha, o neste Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS INFORMADAS, POR MEIO DOS N° 202510020001 E N° 202508110001, PROTOCOLADAS JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL E ENCAMINHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o 'Wheeling' e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO NO 041/CIDADES/2019 (1115540), PELA SECRETARIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Raquel do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Chefe da Unidade de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concede à Sra. Maria Rodirene da Rocha, matrícula n.º 193614-0. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo da remuneração e dá outras providências.

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Mardonio de Holanda, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VICE-PREFEITA SRA. MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Kaylane Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edificado em prol da população, outro bem público construção do CRAS mediante convênio do municipio com o Governo do Estado do Ceará e dá outras providências etc.

Institui o "Dia do Catequista" no Município de Morrinhos CE, e dá outras providências

Exoneração, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde