Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Lei Municipal: 893/2026 22/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS/MORRINHOS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 892/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Distrito de Sítio Alegre, neste município de Morrinhos-CE.Acessar Lei Municipal: 891/2026 22/09/2026 · Dispões sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 890/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo localizado do Conjunto Areal, na sede do município de Morrinhos-CE.Acessar Lei Municipal: 889/2026 10/09/2026 · Denomina de Posto de Saúde Ana Rérica de Messias o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar Portaria: 114/2026 31/08/2026 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Morrinhos/CE, modifica os incisos I e II do art. 2º, que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 888/2026 25/08/2026 · Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 887/2026 25/08/2026 · Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 886/2026 25/08/2026 · Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 885/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Morrinhos, estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2026 17/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cintia Capistrano Penha, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 112/2026 10/08/2026 · Nomeação, Agente: Laisa Narlen de Meneses, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 99/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Raimunda Jeane dos Santos de Araujo, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 98/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Jose Joscielio Araujo Vasconcelos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 97/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Jose Joscielio Araujo Vasconcelos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 96/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Naiara Lira, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 95/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir de forma conjunta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morrinhos/CE.Acessar Portaria: 94/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a Xª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar Portaria: 93/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a atualização dos servidores designados para compor a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Mauro dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 110/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Lidiane Mota Cordeiro, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 109/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 108/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 107/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Veronica Vasconcelos de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 106/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Samanda Raiane Evangelista de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 105/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Fernanda Nayara dos Reys, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 104/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Vasconcelos Neto, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 103/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 102/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar

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