Determina o cumprimento da Recomendação Ministerial n.º 09.2025.00012919-0, que trata da cessão de servidores comissionados e/ou contratados ao Judiciário e dá outras providências.
Denomina o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, e adota outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal n." 651/19, no que tange a concessão de diárias para Secretários Municipais e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Exoneração, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Coordenador de Engenharia, Projetos e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação de Servidor , Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Joao Gerson Ribeiro Lima, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeia os membros que irão compor O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA para o biênio 2025-2027.
Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Concede reajuste de vencimentos 305 servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniel Lucas dos Santos, Cargo: Diretor de Sistemas do Cadunico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Mateus Freitas de Maria, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº. 385/2011 e dá outras providências.
Atualiza o anexo único da Lei Municipal n.° 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.
Reorganizada a simbologia dos Cargos Contidos no anexo I, da Lei Municipal n.° 846/2025, de 06 de março de 2025, e dá outras providências.
