Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 57/2026 15/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eloisa de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 56/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Claubia Regia do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 55/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Samanda Raiane Evangelista de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 54/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 53/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 52/2026 27/03/2026 · Altera a portaria n 22042025 que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 51/2026 24/03/2026 · Nomeação, Agente: David Emanoel Rocha Mariano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 50/2026 23/03/2026 · Atualiza a portaria 388/2025, que traata sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 49/2026 23/03/2026 · Altera a Portaria no 13112024.01/2024 de 13 de março de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II, do art. 2o que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 48/2026 23/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 47/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 46/2026 02/03/2026 · Designa os membros da Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação PME, do Município de Morrinhos - CE, para o decênio 2026-2036.Acessar Portaria: 45/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 44/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 43/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Valber Ferreira Filho, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 42/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 41/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 40/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 39/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 38/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Jose Adryha de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 873/2026 24/02/2026 · Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 872/2026 24/02/2026 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 871/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providênciasAcessar Portaria: 37/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 36/2026 02/02/2026 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 35/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Claudio Junior de Maria, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 34/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 33/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 32/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 31/2026 02/02/2026 · Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE e dá outras providências.Acessar

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