Exoneração, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeia os membros que irão compor O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA para o biênio 2025-2027.
Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS 305 SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mateus Freitas de Maria, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Daniel Lucas dos Santos, Cargo: Diretor de Sistemas do Cadunico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
REORGANIZADA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 846/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nadia Andreza Brandao Arcanjo, Cargo: Diretora Geral das Politicas e Programas de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Marinho de Andrades, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Arcanjo, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Gilliard Augusto Rocha Marques, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Marcelo da Mota, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mariana Helen Neves Ursulino, Cargo: Chefe de Apoio de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Alberto Pereira do Nascimento, Cargo: Chefe de Mecânica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
