Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1817 registros

Portaria: 287 03/03/2025

Nomeação, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 286 28/02/2025

NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 285 27/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Paulene Maria dos Santos Rocha, Cargo: Assessor Tecnico da Gestão Agricola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Lei Nº. 843 de 2025 24/02/2025

Institui o programa Municipal de prevenção e conscientização contra 0 Alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o Alcoolismo

Portaria: 283 20/02/2025

NOMEIA O COORDENADOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284 20/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 282 19/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 281 17/02/2025

Nomeação, Agente: Tarcisio Mesquita dos Santos, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 03 07/02/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Morrinhos CE.

Lei Nº. 841 de 2025 06/02/2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARBJ" ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.

Lei Nº. 842 de 2025 06/02/2025

Oficializa e insere no calendário oficial de eventos do municipio de Morrinhos/CE, o Festival da Moda de Morrinhos (FMM) e dá outras providências.

Portaria: 259 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Yarley Marques Daniel, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 260 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 263 03/02/2025

Nomeação, Agente: Claucídia Silveira Marques, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 262 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 261 03/02/2025

Nomeação, Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 264 03/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 267 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Albeni dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 265 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 268 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 269 03/02/2025

Exoneração, Agente: Lucilene Gomes dos Santos Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 270 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Thiago de Albuquerque, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 271 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Lucilene da Costa Primo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 272 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednaldo de Sales, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 273 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Lusiane da Silva, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 275 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lindaiana Rocha, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 276 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 277 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Gleiciane Gomes de Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 278 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Jean Freitas Cruz, Cargo: Motorista do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 279 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Decilene Cruz de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

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