Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 30/2026 02/02/2026 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.Acessar Decreto: 05/2026 27/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2026 27/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29/2026 26/01/2026 · Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da administração pública do município de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Portaria: 28/2026 26/01/2026 · Exoneração, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 27/2026 22/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 26/2026 22/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Edwirges Carneiro Rocha Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 25/2026 22/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 24/2026 21/01/2026 · Exoneração, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 23/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Valdeilde Alves Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 22/2026 20/01/2026 · Nomeação, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Decreto: 03/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a atualização do Decreto 013/20224, que dispõe das competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN de Morrinhos-CEAcessar Decreto: 02/2026 20/01/2026 · Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Elane Carolaia Ribeiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 20/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 19/2026 19/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 18/2026 13/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 17/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Mariano de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 16/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 15/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 14/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 13/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 12/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 11/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Marcio Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 10/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Marcio Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 09/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 08/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 07/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Eumar Goncalves, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 06/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 05/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a desigração dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON