Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Vasconcelos, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisca Laiane Ferreira Rocha, Cargo: Coordenador(a) do PSE, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Morrinhos e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA RÉRICA DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.
Nomeação, Agente: Yandra Meire dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Lindaiane Moreira Avelino, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcio Gabriel Araujo Xavier, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Marcos Filipe Amorim de Maria, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Veronica de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Antonio Texeira Inacio, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre instituição e regulamentação do Sistema de Registro Eletrónico de efetividade funcional do Município de Morrinhos e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências
Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6°, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOSCE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE.
Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas na Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Eloisa de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Claubia Regia do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Samanda Raiane Evangelista de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
