Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 101/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Joyce Vasconcelos Mariano, Cargo: Coordenador(a) da Alimentação Escolar Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 100/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Neto da Silva, Cargo: Chefe de Sistemas Informatizados, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 92/2026 21/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 91/2026 20/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 90/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Jose Edvando Ursulino Capistrano, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 89/2026 10/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 884/2026 01/07/2026 · Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 883/2026 01/07/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 882/2026 01/07/2026 · INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 88/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico do Ensino Fundamental Lp (6° ao 9° Ano), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 87/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Kaua Jackson Feitoza da Mota, Cargo: Coordenador de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 86/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 85/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 84/2026 29/06/2026 · Exoneração, Agente: Camilly Silva de Assis, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácias das Unidades Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 14/2026 29/06/2026 · ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre a dispensa de alvará e licença de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2026 29/06/2026 · Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 83/2026 25/06/2026 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morrinhos-CE e outras providencias.Acessar Portaria: 82/2026 25/06/2026 · NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTE?? NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUÍDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.237/2025.Acessar Portaria: 11062026/2026 11/06/2026 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 881/2026 03/06/2026 · Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 880/2026 03/06/2026 · Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 879/2026 03/06/2026 · Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-Jitsu para todos e adota outras providências.Acessar Decreto: 11/2026 03/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 80/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 79/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 78/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Mendes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 77/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Jose Edicamargo Nascimento, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 76/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Isaque Silva Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar

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