Normativos próprios

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Portaria: 117/2021 22/07/2021 · DISPÕE DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116A/2021 16/07/2021 · Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Morrinhos CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 716/2021 09/07/2021 · INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2021 07/07/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.Acessar Portaria: 116/2021 07/07/2021 · Nomeação, Agente: Thiago Vasconcelos Carvalho, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 115/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.Acessar Portaria: 114/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco José Firmino, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.Acessar Portaria: 113/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: José Augustiele Araújo Silva, Cargo: Chefe de Divisão.Acessar Portaria: 112/2021 01/07/2021 · ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 89 DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 715/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 21/2021 11/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2021 02/06/2021 · DECLARA PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Ana Raquel Alves de Freitas, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 110/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 109/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 108/2021 01/06/2021 · Dispõem sobre a comissão intersetorial de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Morrinhos.Acessar Portaria: 107/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: João Ossian Dias, Cargo: Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec.Acessar Portaria: 006 SMAS/2021 01/06/2021 · Designação de Servidor , Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 005 SMAS/2021 01/06/2021 · Designação de Servidor , Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 714/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE OVALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2021 12/05/2021 · DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PLATAFONNA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNIDPIO DE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS, ETC.Acessar Decreto: 17/2021 10/05/2021 · EMENTA. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO AO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA FILGUEIRAS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ENCARGO DE ALIMENTAR E ATUALIZAR O SISTEMA SINIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS.Acessar Decreto: 16/2021 04/05/2021 · DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Portaria: 99/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Diego Elano Brandao de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 98/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Roger Matheus Vasconcelos Brandão, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 713/2021 03/05/2021 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.Acessar Decreto: 15/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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