ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Altera a Portaria Municipal no 7l de 18 de fevereiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do municipio de MorrinhoslCE e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. Gilliard Augusto Rocha Marques, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Osmar Magalhães, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Rocildo da Penha, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Clarisse Fonteles Gomes, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliacão e Seleção alusivo aos recursos remilnescentes do Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc;

DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR o encerramento do vínculo empregatício da Sra. Maria Auxiliadora Maranhão Simplicio, portadora do CPP no 940.339.943-00, servidor efetivo do Município, nos termos do Art.37, VII, da lei Municipal n"155/03.

NOMEAR a Sra. Ana Kelvia Capistrano, para o cargo de Assistente Técnico Jurídico, a partir da data da publicação desta Portaria.

CONSIDERANDO a necessidade de formação para o servidor municipal, ANTÓNIO REGINALDO CAPISTRANO, CPF: 686.672.563-15, cedido ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-CE, no CURSO DE VISTORIA VEICULAR, entre os dias 18 a 22 de outubro do corrente ano;

EXONERAR a Sra. Maria Lucilene Arcanjo Mariano, do cargo de Coordenadora de apoio pedagrígico da educação fundamental, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Lúcia Célia Arcanjo de Almeida, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Maria Leila Araújo Xavier, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Ana Cleide Jovino Araújo da Silva, do cargo de Assistência Especial de Acompanhamento Pedagógico, a partir da data da publicação desta Portaria.

DISPÕES SOBRE O SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO N. 0903.01/2021, REGISTRO DE PREÇOS ADERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, FIRMADO COM O EMPRESA SHOPPING PAPELARIA EIRELI- EPP, E DA OUTROS PROVIDÊNCIOS, ETC..

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Thiago Vasconcelos Carvalho, do cargo de Vigilante Sanitário, a partir da data publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, ocupar o cargo de SUPLENTE DE MEMBRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA DE MORRINHOS, a partir da data da pubiicaçào desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, para exercer a função de Chefe de divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Ana Paula de Carvalho,para exercer a função de Assistente Técnico Jurídico a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Finanças, a partir da data da publicação desta Portaria.

DÁ NOME A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.