NOMEAR a Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, inscrita no CPF sob o n° 623.662.383-04, para exercer a função de Secretária de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Mayrla Keyla da Costa Barroso, inscrita no CPF sob o n° 059.104.323-89, para exercer a função de Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, inscrito no CPF sob o n° 011.757.483-07, para exercer a função de Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Francisca Fernanda de Freitas, inscrita no CPF sob o n° 018.573.403-02, para exercer a função de Tesoureira da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.
Exoneração de todos os cargos em comissão de livre nomeação, indicados pelo ex-prefeito municipal, a partir desta data.
EMENTA. ESTABELECE COMO DIA ÚTIL 1°. DE JANEIRO DE 2021, PARA O FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DECRETO N" 01/2021, DE 01 DE JANEIRO DE202L, QUE EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO, INDICADOS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A AMPLIAR DEFINITIVAMENTE PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MORRINHOS, PARA ATENDIMENTO DE CARÊNCIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALK A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 17 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA O CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO DE FRANCISCO DERVAL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LEONARDO ÁLEFI DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E SUA ORGANIZAÇÃO MEDIANTE FILAS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL E A CESSÃO DE TOTEN DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A ALGUNS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EMEFI JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHOS A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE VERSACSOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TEM EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE CARGO COM JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A QUARENTA HORAS SEMANAIS E REMUNERAÇÃO DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
