Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 46/2022 01/07/2022 · NOMEAR o Sr. Roger Matheus Vasconcelos Brandão, inscrito no CPF sob o n" 603.457.603-28, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Economico e Industrial, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 45/2022 01/07/2022 · EXONERAR o Sr. Roger Matheus Vasconcelos Brandão, inscrito no CPF sob o n' 603.457.603-28, dá função de Assessor de Comunicação Social, apartir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 44/2022 24/06/2022 · EXONERA por falecimento a servidora MARIA AURINEIDE PEREIRA, matrícula 194034-1, CPF 321.899.583-34, certidão de óbito datada do dia 24 de junho de 2022, veúo através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava a servidora ern referência pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação, cultura e desporto deste Município, onde exercia o cargo de Professora.Acessar Portaria: 43/2022 17/06/2022 · EXONERAR o Sr. José Jerry Adriano de Sousa, inscrito no CPF sob o n" 358.457.913-91, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Decreto: 14/2022 15/06/2022 · "DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 13/2022 13/06/2022 · REGULAMENTA E DISCIPLINA MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, E LOCADOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIAS DIVERSAS ENVOLVENDO OS MESMOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Portaria: 42/2022 01/06/2022 · EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o no 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão apartir dadata da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 41/2022 01/06/2022 · NOMEAR o Sr. Francisco Santiago dos Santos, inscrito no CPF sob o n' 074.383.263-90, para exercr a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 40/2022 01/06/2022 · NOMEAR o Sr. Francisco Ciro Júnior Souza, inscrito no CPF sob o no 065.333.943-71, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 39/2022 31/05/2022 · EXONERAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n°071.005.373-80, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 38/2022 31/05/2022 · EXONERAR o Sra.Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n°004.812.133-92, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 37/2022 31/05/2022 · EXONERAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n°074.217.243-03, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Decreto: 12/2022 24/05/2022 · DECRETO Nº. 12/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 742/2022 23/05/2022 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHOAcessar Portaria: 36/2022 17/05/2022 · NOMEAR o Sr. José Jerry Adriano De Sousa, inscrito no CPF sob o n° 358.457.913-91, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 35/2022 17/05/2022 · NOMEAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 741/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Portaria: 34/2022 02/05/2022 · NOMEAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n° 071.005.373-80, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 33/2022 02/05/2022 · NOMEAR o Sra. Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n° 004..812.133-92, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 32/2022 01/05/2022 · NOMEAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n° 074.217.243-03, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Decreto: 11/2022 29/04/2022 · DECRETO MUNICIPAL N°11/2022Acessar Lei Municipal: 740/2022 26/04/2022 · RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 739/2022 26/04/2022 · RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 738/2022 26/04/2022 · RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 737/2022 26/04/2022 · RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 736/2022 26/04/2022 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS.Acessar Decreto: 10/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS O DIA QUE MENCIONAAcessar Lei Municipal: 735/2022 18/04/2022 · DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 09/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 31/2022 01/04/2022 · EXONERAR o Sr. Emanuel Regis Marques Xavier, inscrito no CPF sob o n° 082.581.013-23, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar

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