DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político.
Nomeação, Agente: Francisco Jose Arcanjo, Cargo: Chefe de Divisão.
Exoneração, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Gerente de Sistema de Informação.
Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Político.
Nomeação, Agente: Marcio Glei Maranhao, Cargo: Coordenador de Políticas e Articulação Comunitária.
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO 003/2021, RESTRINGINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HAMBURGUERIAS E CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Altera a composição do Comitê Municipal de Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc.
Exoneração, Agente: Jose Candido da Penha, Cargo: Gari.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 002/2021
LEI N° 700/2021
"PROMULGA A LEI NO 701/2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N O 604/2021, SANCIONADO TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU AUSÊNCIA DE VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL" .
DETERMINA CONDUTAS PARA O ENTRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Rocha, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Rocha, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Hanna Ketille de Vasoncelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Vitória de Jesus Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Patrícia Laura de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Marques Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisca Naiara Ires, Cargo: Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Morrinhos
