DECLARA PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor , Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação de Servidor , Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: João Ossian Dias, Cargo: Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec.
Dispõem sobre a comissão intersetorial de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Morrinhos.
Exoneração, Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Raquel Alves de Freitas, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE OVALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PLATAFONNA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNIDPIO DE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS, ETC.
EMENTA. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO AO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA FILGUEIRAS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ENCARGO DE ALIMENTAR E ATUALIZAR O SISTEMA SINIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS.
DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
Exoneração, Agente: Roger Matheus Vasconcelos Brandão, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Diego Elano Brandao de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Roger Matheus Vasconcelos Brandão, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com finalidade de elaborar laudo específico para utilização em processo de aquisição, locação, leilão e/ou alienação de bens móveis e imóveis, de interesse direto e indireto da Administração Pública Municipal.
Nomeação, Agente: Francisco Igor Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
RESOLVE nomear os membros para compor CONSELHO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEBpara exercerem o mandato de 02 (dois) anos, correspondendo à gestão 03/05/2021 - 31/12/2022, nos termos da Lei Municipal nº 712/2021 e Lei Federal Nº 14113/2020.
Nomeia os Conselheiros Municipais de Educação para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS REGRAS DO ISOLAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL, E DE FORMA PARCIAL AO LOCKDOWN MANTIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Técnica de Gestão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
REGULAMENTA EM NIVEL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, COM BASE NA LEI N° 14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA. DECRETA A CONTINUIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor , Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento.
Nomeação, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão.
