Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 117/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 116/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Glailson Marcus Soeira Ferreira, Cargo: Coordenador(a) da Alimentação Escolar/ Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 115/2023 06/06/2023 · Exoneração, Agente: Jose Osimar Brandao, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 114/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Ariel dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 113/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Ana Dayana Ires, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica da Gestão de Resultados Educacionais e Avaliação Externa, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 112/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Deronildo da Costa, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/lp, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 111/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Rubenita Peixoto Martins, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 110/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Rita Maria Carneiro Silveira, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/lp, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 109/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Barros, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/lp, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 108/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 107/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Maria Karen Mendes Alves, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Ciclo de Alfabetização, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 106/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Ana Flavia de Araujo, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Ciclo de Alfabetização, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 105/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Anaquele Marques Farias, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Ciclo de Alfabetização, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 104/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Jessica Helen de Menezes, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica - Pré-escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 103/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Maria Ester Rocha Pereira, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica - Creche, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 102/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lidia Linhares, Cargo: Gerente do Programa +paic, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 101/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Jardenia Jarly da Costa Penha, Cargo: Coordenadora de Gestão do Ensino e da Aprendizagem, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 100/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Estrer Marques Rabelo, Cargo: Assessora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Lei Municipal: 780/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 779/2023 05/06/2023 · AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A L0M3 (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 778/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DA LEI MUNICIPAL N 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A L0M3 (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 779 DE 05 DE JUNHO DE 2023.Acessar Portaria: 02/2023 01/06/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.Acessar Portaria: 01062023.03/2023 01/06/2023 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 01062023.02/2023 01/06/2023 · Altera a Portaria Municipal nº 27042203.01/2023 de 27 de abril de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 01062023.02/2023 01/06/2023 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 01062023.01/2023 01/06/2023 · Altera a Portaria Municipal nº 20042023.01/2023 de 20 de abril de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 777/2023 31/05/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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