Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1860 registros

Portaria: 135/2021 21/10/2021

NOMEAR a Sra. Ana Kelvia Capistrano, para o cargo de Assistente Técnico Jurídico, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 002/2021 15/10/2021

CONSIDERANDO a necessidade de formação para o servidor municipal, ANTÓNIO REGINALDO CAPISTRANO, CPF: 686.672.563-15, cedido ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-CE, no CURSO DE VISTORIA VEICULAR, entre os dias 18 a 22 de outubro do corrente ano;

Portaria: 131/2021 14/10/2021

EXONERAR a Sra. Ana Cleide Jovino Araújo da Silva, do cargo de Assistência Especial de Acompanhamento Pedagógico, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 132/2021 14/10/2021

EXONERAR a Sra. Maria Leila Araújo Xavier, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 133/2021 14/10/2021

EXONERAR a Sra. Lúcia Célia Arcanjo de Almeida, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 134/2021 14/10/2021

EXONERAR a Sra. Maria Lucilene Arcanjo Mariano, do cargo de Coordenadora de apoio pedagrígico da educação fundamental, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO: 27/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2021 08/10/2021

DISPÕES SOBRE O SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO N. 0903.01/2021, REGISTRO DE PREÇOS ADERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, FIRMADO COM O EMPRESA SHOPPING PAPELARIA EIRELI- EPP, E DA OUTROS PROVIDÊNCIOS, ETC..

LEI MUNICIPAL: 718/2021 05/10/2021

DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 719/2021 05/10/2021

DISPÕE DE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2021 01/10/2021

NOMEAR a Sra. Ana Paula de Carvalho,para exercer a função de Assistente Técnico Jurídico a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 127/2021 01/10/2021

NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, para exercer a função de Chefe de divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 128/2021 01/10/2021

NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, ocupar o cargo de SUPLENTE DE MEMBRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA DE MORRINHOS, a partir da data da pubiicaçào desta Portaria.

Portaria: 129/2021 01/10/2021

EXONERAR o Sr. Thiago Vasconcelos Carvalho, do cargo de Vigilante Sanitário, a partir da data publicação desta Portaria.

Portaria: 130/2021 01/10/2021

NOMEAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 125/2021 23/09/2021

NOMEAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Finanças, a partir da data da publicação desta Portaria.

LEI MUNICIPAL: 717/2021 20/09/2021

DÁ NOME A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2021 01/09/2021

EXONERAR o Sr. Antônio Lucilane da Cunha, dá função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 123/2021 01/09/2021

EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, dá função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Saúde, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 124/2021 01/09/2021

NOMEAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Assistência Social, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 121/2021 31/08/2021

DESIGNAR a Sra. Ana Neliane Rocha, temporária da Secretaria de Administração e Finanças, para exercer a função de Chefe de Patrimônio do Municipio de Morrinhos/CE

Portaria: 120/2021 20/08/2021

EXONERAR o Sr. José Santana dos Santos, dá função de Motorista de Veículo Pesado, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 119/2021 18/08/2021

NOMEAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, inscrito no CPF sob o n' 068.776.453-08, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO: 24/2021 29/07/2021

CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 118/2021 26/07/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Vilma Silva , Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação.

Portaria: 117/2021 22/07/2021

DISPÕE DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116A/2021 16/07/2021

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Morrinhos CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 716/2021 09/07/2021

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Thiago Vasconcelos Carvalho, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secretaria de Saúde

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