Designação: Pregoeiro e Equipe de Apoio.
EXONERAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Vanda do Carmo Araújo, inscrito no CPF sob o n° 671.449.773-34, do cargo de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Patrícia Pereira Ires Lopes, inscrito no CPF sob o n° 004.596.903-17, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Francisco Edicarlos do Prado, inscrito no CPF sob o n° 112.804.633-41, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 012.957.963-76, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
Designação de Servidor , Agente: Fabio Junior Avelino, Cargo: Representante do Município, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
NOMEAR o Sr. Gilliard Augusto Rocha Marques, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
Altera a Portaria Municipal no 7l de 18 de fevereiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do municipio de MorrinhoslCE e dá outras providências.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliacão e Seleção alusivo aos recursos remilnescentes do Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc;
EXONERAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Clarisse Fonteles Gomes, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. José Rocildo da Penha, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. José Osmar Magalhães, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
DETERMINAR o encerramento do vínculo empregatício da Sra. Maria Auxiliadora Maranhão Simplicio, portadora do CPP no 940.339.943-00, servidor efetivo do Município, nos termos do Art.37, VII, da lei Municipal n"155/03.
DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. Ana Kelvia Capistrano, para o cargo de Assistente Técnico Jurídico, a partir da data da publicação desta Portaria.
CONSIDERANDO a necessidade de formação para o servidor municipal, ANTÓNIO REGINALDO CAPISTRANO, CPF: 686.672.563-15, cedido ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-CE, no CURSO DE VISTORIA VEICULAR, entre os dias 18 a 22 de outubro do corrente ano;
EXONERAR a Sra. Ana Cleide Jovino Araújo da Silva, do cargo de Assistência Especial de Acompanhamento Pedagógico, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Leila Araújo Xavier, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Lúcia Célia Arcanjo de Almeida, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Lucilene Arcanjo Mariano, do cargo de Coordenadora de apoio pedagrígico da educação fundamental, a partir da data da publicação desta Portaria.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO N. 0903.01/2021, REGISTRO DE PREÇOS ADERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, FIRMADO COM O EMPRESA SHOPPING PAPELARIA EIRELI- EPP, E DA OUTROS PROVIDÊNCIOS, ETC..
