AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS LEI MUNICIPAL N° 720 DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/ 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
EXONERAR o Sr. José Augustiele Araújo Silva, inscrito no CPF sob o n° 061.462.433-96, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO GESTÃOGOV, NA FORMA QUE INDICA..
EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, inscrito no CPF sob o n" 021.316.143-57, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o n° 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Francisco Igor Carneiro, inscrito no CPF sob o n° 077.955.243-11, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Pedro Henrique Marques Alves, inscrito no CPF sob o n° 080.547.693-85, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Raimundo Bergnom de Sousa, inscrito no CPF sob o n° 058.497.283-09, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Francisco Yago Carneiro, inscrito no CPF sob o n° 077.955.113-33, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Raimundo Aurimar de Oliveira, inscrito no CPF sob o n° 426.551.373-53, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria
NOMEAR o Sr. Lucas Glauston Gomes de Oliveira, inscrito no CPF sob o n° 072.785.203-55, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Francisco Marcelo da Mota, inscrito no CPF sob o n° 044.225.833-01, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Maria Aglayta Mariano, inscrito no CPF sob o n° 048375.173-67, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. José Osmar Magalhães, inscrito no CPF sob o n° 014.242.478-10, da função de Chefe de Divisão em decorrência de seu falecimento, a partir da data da publicação desta Portaria.
DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, SEM FERIADOS NO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
EXONERAR o Sr. Antonio Sales Neto, inscrito no CPF sob o n° 122.821.543-04, da função de Professor em decorrência de seu falecimento, a partir da data da publicação desta Portaria.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SALES NETO, EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS / MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.871/2013, REVOGANDO A LEI 468(A)/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE MORRINHOS, COM BASE NO ART. 52 E COUMPRINDO O INCISO V, DO ART. 7° DA LEI
NOMEAR o Sr. Manoel Edson Soeiro, inscrito no CPF sob o n°310.448.593-34, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Leticia Maria de Souza, inscrita no CPF sob o n°071.359.233-83, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Jacinta Maria De Almeida Santos, inscrita no CPF sob o n° 028.312.553-50, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n° 093.516.753-60, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Jose Osimar Brandão, inscrito no CPF sob o n° 265.412.623-49, para exercer a função de Gerente Administrativo Financeiro, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Mardonio Jovino de Souza Júnior, inscrito no CPF sob o n° 038.117.253-86, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIA VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
