AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Ana Sadowa Neves Soares, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

EXONERAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n" 000.489.663-71, dá função de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Roberta Larice Moura Pereira, inscrita no CPF sob o n'603.991 .153-07, para exercer a função de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 1' - EXONERAR o Sr. Jose Wanderlei Vasconcelos, portador do CPF no 212.705.113-00, servidor efetivo do Município, da função de Fiscal de Contratos das seguintes secretârias : I. Secretaria de Ação Governamental; II. Secretaria de Administração e Finanças; IlI. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art.2" - EXONERAR o Sr. Douglas Rocha Ires, portador do CPF n' 064.776.193-65, servidor comissionado do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura. Art. 3o - EXONERAR o Sr. Yusniey Castellanos Rosales, portador do CPF no 066.091.957-61, servidor temporário do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4' - EXONERAR o Sra. Maria Wiviane Araújo de Sousa, portador do CPF n' 046.32g.393-23, servidora comissionada do Municipio, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.

CONSIDERANDO que a Administração tem o poder-dever de fiscalizar a execução do contrato, de modo a assegurar que o objeto contrafual seja executado corretamente e que as obrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos,

Art. 1o - EXONERAR o Sr. José Wanderlei Vasconcelos, portador do CPF no 212.705.1 l3-00, servidor efetivo do Município, da função de Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; II. Secretaria de Administração e Finanças; IlI. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art.2'- EXONERAR o Sr. Douglas Rocha Ires, portador do CPF n' 064.776.193-65, servidor comissionado do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura. Art. 3o - EXONERAR o Sr. Yusniey Castellanos Rosales, portador do CPF no 066.091.951-61, servidor temporário do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - EXONERAR o Sra. Maria Wiviane Araújo de Sousa, portador do CPF no 046.329.393-23, servidora comissionada do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.

Art. I' - DESIGNAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, portadora do CPF n" 027.032.763- 03, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; il. Secretaria de Administração e Finanças; III. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; IV. Secretaria de Infraestrutura (exceto contratos relacionados às obras e serviços de engeúaria) Art.2" - DESIGNAR a Sra. Leticia Maria de Souza, portadora do CPF no 071 .359.233- 83, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos de obras e serviços de engenharia, vinculados à Secretaria de Infraestrutura. Art. 3" - DESIGNAR a Sra. Maria Jaquiele Cialdine da Silva, portadora do CPF no 603.461.683-25, servidora temporária do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - DESIGNAR o Sra. Ana Raquel de Freitas, portador do CPF n'016.263.413- 70, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESOPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA "D" DO INCISO VIII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 5" E 6" DO DECRETO-LEI FEDERAL N'3.365, DE 2L DE JUNHO DE 1941.

EXONERAR o Sr. Roger Matheus Vasconcelos Brandão, inscrito no CPF sob o n' 603.457.603-28, dá função de Assessor de Comunicação Social, apartir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Roger Matheus Vasconcelos Brandão, inscrito no CPF sob o n" 603.457.603-28, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Economico e Industrial, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n'093.516.753-60, dá função de Chefe de Divisão,apartir da data da publicação desta Portaria.

NOMEÂR o Sr. Sebastião Flávio da Silva, inscríto no CPF sob o no 568.086.823-72, para exeÍcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Paulo Sérgio Arcanjo, inscrito no CPF sobo n' 719.297.463-34, para ex€rcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERA por falecimento a servidora MARIA AURINEIDE PEREIRA, matrícula 194034-1, CPF 321.899.583-34, certidão de óbito datada do dia 24 de junho de 2022, veúo através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava a servidora ern referência pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação, cultura e desporto deste Município, onde exercia o cargo de Professora.

EXONERAR o Sr. José Jerry Adriano de Sousa, inscrito no CPF sob o n" 358.457.913-91, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA E DISCIPLINA MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, E LOCADOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIAS DIVERSAS ENVOLVENDO OS MESMOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

NOMEAR o Sr. Francisco Ciro Júnior Souza, inscrito no CPF sob o no 065.333.943-71, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Francisco Santiago dos Santos, inscrito no CPF sob o n' 074.383.263-90, para exerc€r a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o no 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão apartir dadata da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n°074.217.243-03, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sra.Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n°004.812.133-92, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n°071.005.373-80, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.