Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 213/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 212/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Decreto: 13/2023 12/07/2023 · CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2023 12/07/2023 · RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS C0NTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MORRINBOS/CE.Acessar Portaria: 10072023.1/2023 10/07/2023 · Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da XIl Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 796/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 795/2023 05/07/2023 · INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCLENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.Acessar Lei Municipal: 794/2023 05/07/2023 · ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIDPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 793/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DA LOCALIDADE DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 792/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 791/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMJNAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 790/2023 05/07/2023 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO LOURIVAL CAROLINO A ATUAL RUA DO PREÁ, SITUADA NA LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 789/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 788/2023 05/07/2023 · DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 787/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DA CIDADE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 210/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 209/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 208/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Alexander Del Toro Rosales, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 207/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 206/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Zeneide da Penha, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 205/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 204/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 203/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 202/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 201/2023 30/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação temporária da Sra MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, em virtude da licença gestante da secretária Municipal Sra DÉBORA CLÁUDIA RIBEIRO ARCANJO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28062023.02/2023 28/06/2023 · Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.Acessar Portaria: 28062023.01/2023 28/06/2023 · Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.Acessar Lei Municipal: 786/2023 12/06/2023 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÂO DO EMPREGO, A SER REALIEADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.Acessar Lei Municipal: 785/2023 12/06/2023 · DISPÔE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LNCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.Acessar

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