NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TÉCNICO-FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO ANTIGO MATADOURO, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA DEPOSITO DE INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL SÃO FRANCISCO DE GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCJCIO FINANCEIRO DE 2023.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.
ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA ''D" DO INCISO VIII DO ART 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS RTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Revogação da Portaria n° 051/2022,de 20 de julho de2022
Designação de Servidor , Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação de Servidor , Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação de Servidor , Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos das Secretarias do Fundo Geral, a saber: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Governamental e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Designação de Servidor , Agente: Ana Neliane Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.
REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 12012022.
PROMULGA O PROJETO DE LEI LEGISIATIVO N° 30/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, SANCIONADA TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DÁ NOME A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE JOSÉ AURIMAR PEREIRA
DECRETO Nº 016/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
