CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHAS, NA FORMA QUE INDICA.
Dispões sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada do Sistema de Garantira de Direitos das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Designação de Servidor , Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Manoel Messias Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Celia da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Designação de Servidor , Agente: Maria Juvilene dos Santos, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal para o Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direítos do ldoso - CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.
DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Ismael Avelino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Macila Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Jaqueline da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Morrinhos CE e dá outras providências.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS DA SEDE DA PREFEITURA DE MORRINHOSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NAS REPARTIÇOES DO MUNICIPI0 DE MORRINHO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E EX-VEREADOR MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EDMILSON DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA D DO INCISO VIII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTIGOS 5° E 6° DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
CONVOCAR A 09ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, COM O TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA".
