Nomeação, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Douglas Rocha Iris, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, e dá outras providências.

Delegar, Agente: Diego Elano Brandao de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORRINHOS/CE, REVOGANDO A LEI 730/2022.

INSTITUI O "DIA DO MOTORISTA" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Araújo Magalhães, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Edson Braga, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 1, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÓNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO JDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ITAMARA ENY DE FREITAS O CENTRO DE SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PE. JOSÉ ALVES SARÁIVA. EX-PÁROCO DA CIDADE DE MORRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOSICEARÁ DE QUE RATA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2022.

Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 536/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRA TIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM ITAMARA ENY DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.

DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.