Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:22:42

Portaria: 205/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 204/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 203/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 202/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 201/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a nomeação temporária da Sra MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, em virtude da licença gestante da secretária Municipal Sra DÉBORA CLÁUDIA RIBEIRO ARCANJO, e dá outras providências.

Portaria: 28062023.02/2023 28/06/2023

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.

Portaria: 28062023.01/2023 28/06/2023

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

LEI MUNICIPAL: 786/2023 12/06/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÂO DO EMPREGO, A SER REALIEADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.

LEI MUNICIPAL: 785/2023 12/06/2023

DISPÔE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LNCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

LEI MUNICIPAL: 784/2023 12/06/2023

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MONINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.

LEI MUNICIPAL: 783/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 782/2023 12/06/2023

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

LEI MUNICIPAL: 781/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Portaria: 99/2023 06/06/2023

Exoneração, Agente: José Mendson Silveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 98/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Landia de Vasconcelos, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 97/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Vasconcelos Rocha, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 96/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Leila Araujo Xavier, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 95/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Francisca Samia de Amorim, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 94/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Cleiane Araujo Magalhaes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 93/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Albenice Maria Marques Barros, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 92/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Luzia Aldenice de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 91/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Joecia Sabina da Mota, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 90/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Romulo Sherlly dos Santos Penha, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 89/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Pedro Edson Soares Rocha, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 88/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Marcos Douglas Rocha, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 87/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Lucimar de Melo Candido, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 86/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Michelle Oliveira Rodrigues Sales, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 85/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 84/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Ana Edinete da Penha de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 83/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Liliane Carneiro, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

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