Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Realocação, Agente: Manuel Rhodison Carneiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO UNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE O OETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICLPLO DE MORRINHOS, PARA O EXERCLCLO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MUNICIPAL, SR. JOSÉ EXPEDITO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Barros de Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE Lº DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE Lº DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONINHOS.

Nomeação, Agente: Maria Elenice Ribeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MARIA MÃE MESTRA DO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

Nomeação, Agente: Francisca Kelly Ferreira Pinheiro, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Fabio Rodrigues Milan, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 223.536,32 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Tatiane Adriano, Cargo: Fiscal de Contrato e Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Ana Tatiane Adriano, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças