Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Valcineide Ribeiro Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) do Setor Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Alan Lopes da Penha, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A L0M3 (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A L0M3 (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 779 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DA LEI MUNICIPAL N 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Altera a Portaria Municipal nº 20042023.01/2023 de 20 de abril de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Altera a Portaria Municipal nº 27042203.01/2023 de 27 de abril de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Organizadora e Coordenadora da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE de N° 00112023 composta dos seguintes membros: Rita Maria Carneiro Silveira, Maria Lídia Linhares Rocha e Maria Lucilene Arcanjo Mariano.
FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS§§ 12 E 13 ELE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL NO. 7.498, DE 25.06.1996 Ê COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHAS, NA FORMA QUE INDICA.
Dispões sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada do Sistema de Garantira de Direitos das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Designação de Servidor , Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Manoel Messias Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Celia da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
