Exoneração, Agente: Francisco Ariel dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 521/2014, QUE TRATA DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jakson Carneiro Parente, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Dionelio da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Lucilene Arcanjo Mariano, Cargo: Coordenador Tecnico Pedagogico - Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Joscikeila de Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Ismael Avelino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Manoel Messias Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Elenice Ribeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Lucimar de Melo Candido, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
REGULMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
Nomeação, Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
Exoneração, Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº I4.I33. DE Iº DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINTSTRAÇÃO PUBLICA MLINICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - CONSEA DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
