Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 70/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Lei Municipal: 824/2024 08/04/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 28.955,60 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E INCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0404001/2024 04/04/2024 · Nomeação, Agente: João Edson Rocha Neto, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 69/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Juvilene dos Santos, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 68/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 67/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 66/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 65/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Shirley Rocha, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 64/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 63/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 62/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 08/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a designação de servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos CE, de acordo Decreto Municipal Nº 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Demandante, Secretaria: Fundo Geral do município de Morrinhos ce.Acessar Portaria: 05/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 61/2024 29/03/2024 · Altera a Portaria Municipal nº 01062023.01/2023 de 01 de junho de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 60/2024 29/03/2024 · Exoneração, Agente: Marcio Glei Maranhao, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 59/2024 29/03/2024 · Exoneração, Agente: Maria Sandra Maranhao, Cargo: Chefe da Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 823/2024 26/03/2024 · ATUALIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBÀTE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMÀ QUE INIDICA.Acessar Lei Municipal: 822/2024 26/03/2024 · ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 772/2023 QUE DISPÕE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ÁGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2024 12/03/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2024 12/03/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 08/2024 12/03/2024 · ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2024 11/03/2024 · Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 57/2024 11/03/2024 · Nomeação, Agente: Alana Kessia Souza dos Santo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 56/2024 11/03/2024 · Exoneração, Agente: Luzia Aldenice de Oliveira Marques, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 55/2024 11/03/2024 · Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 54/2024 08/03/2024 · Exoneração, Agente: Jacielly Viviane Nascimento Silva de Maria, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 04/2024 08/03/2024 · Dispõe a Designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providênciasAcessar Portaria: 03/2024 08/03/2024 · Exoneração, Agente: Jacielly Viviane Nascimento Silva de Maria, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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