Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:22:42

LEI MUNICIPAL: 815/2024 22/02/2024

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 41/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Victor Mariano de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 40/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 39/2024 19/02/2024

Exoneração, Agente: Vinicius Mariano de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 38/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Estefania de Lima Gomes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

LEI MUNICIPAL: 814/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 732/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 15012024.01/2024 15/02/2024

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 813/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MORRINHOS AOS ESPINHOS DOS LOPES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 811/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA FÉ A SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 810/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 809/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA PRENSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 808/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VJCINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO AO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 807/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO A TIJOLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 37/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Rita Raianne de Vasconcelos, Cargo: Coordenador Técnico Psicológico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 36/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Revina Sangela Carneiro Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 35/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Rayelma Nadia Pereira Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 34/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Nayra Maria Braga, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 33/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Wiviane Araujo de Souza, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 32/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 31/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lara Kezia Vasconcelos da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 30/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Silvio de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 29/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Gyslane Kecia Santos Meneses, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 28/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 27/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Henrique de Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 26/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Analice Castilho dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 25/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 24/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 23/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Wiviane Araujo de Souza, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 22/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

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