Nomeação, Agente: Francisco Wemmeson Freitas de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL-CAISAN DE MORRINHOS-CE.
Nomeação, Agente: Francisca Girliane Araujo Teixeira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Culturra, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026.
Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE
Exoneração, Agente: Ana Flavia de Araujo, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morrirnhos CE e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL DE UM DIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DO SARGENTO APOSENTADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, JOSÉ ERIBERTO GOMES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR 402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Bruna da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Manoel Nilmo da Rocha, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação de Servidor , Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Jose Iran de Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E A ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ. O GRUPO DE REISADO ANJOS DA MADRUGADA E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Thais Rocha Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisco Caua do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
