Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº I4.I33. DE Iº DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINTSTRAÇÃO PUBLICA MLINICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS.
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
REGULMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional - CONSEA de Morrinhos do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Realocação, Agente: Manuel Rhodison Carneiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Cria os componentes do Município de Morrinhos, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano unicipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2024.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Estabelece o Oetalhamento da Despesa Orçamentária do Municlplo de Morrinhos, para o Exerclclo Financeiro de 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Decreta Luto Oficial por três dias no município de Morrinhos-CE, em razão do falecimento do ex-vereador municipal, Sr. José Expedito Lopes, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Barros de Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8° da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, no âmbito da Administração Pública Municipal de Moninhos.
Regulamenta o disposto no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Morrinhos.
Nomeação, Agente: Maria Elenice Ribeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Declara de utilidade pública municipal da Associação Católica Maria Mãe Mestra do Amor e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Institui no Município de Morrinhos a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente, a partir do dia 24 de abril.
Declara patrimônio cultural imaterial do povo morrinhense as festas juninas realizadas no município de morrinhos.
Exoneração, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
