Nomeação, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Samia de Amorim, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Cleiane Araujo Magalhaes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Joao Jair Lavor, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jacielly Viviane Nascimento Silva de Maria, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeia os músicos aprovados no processo de seleção nº 0101/2024 e dá outras providências.
Dispões sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos CE, de acordo Decreto Municipal Nº 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Assessor de Acompanhamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Elton Vasconcelos Mariano, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Victor Mariano de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Estefania de Lima Gomes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Vinicius Mariano de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 732/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO A TIJOLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VJCINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO AO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA PRENSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA FÉ A SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MORRINHOS AOS ESPINHOS DOS LOPES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
