Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1822 registros

Portaria: 28 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 29 01/02/2024

Nomeação, Agente: Gyslane Kecia Santos Meneses, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 30 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Silvio de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 31 01/02/2024

Nomeação, Agente: Lara Kezia Vasconcelos da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 32 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 33 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Wiviane Araujo de Souza, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 34 01/02/2024

Nomeação, Agente: Nayra Maria Braga, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 35 01/02/2024

Nomeação, Agente: Rayelma Nadia Pereira Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 36 01/02/2024

Nomeação, Agente: Revina Sangela Carneiro Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 37 01/02/2024

Nomeação, Agente: Rita Raianne de Vasconcelos, Cargo: Coordenador Técnico Psicológico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 21 29/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ariel dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

DECRETO - 07 18/01/2024

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 521/2014, QUE TRATA DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 17/01/2024

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 05 17/01/2024

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06 17/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

Portaria: 20 15/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 01 02/01/2024

Exoneração, Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 02 02/01/2024

Nomeação, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 03 02/01/2024

Nomeação, Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 04 02/01/2024

Exoneração, Agente: Lucimar de Melo Candido, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 05 02/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Elenice Ribeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 06 02/01/2024

Exoneração, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 07 02/01/2024

Exoneração, Agente: Manoel Messias Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 08 02/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ismael Avelino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 09 02/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 10 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Joscikeila de Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 11 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucilene Arcanjo Mariano, Cargo: Coordenador Tecnico Pedagogico - Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 12 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Dionelio da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 13 02/01/2024

Nomeação, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 14 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jakson Carneiro Parente, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

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