Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1819 registros

Portaria: 81 28/06/2024

Designação de Servidor , Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 78 24/06/2024

Nomeação, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 830 de 2024 24/06/2024

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Morrinhos e dá outras providências.

Lei Nº. 828 de 2024 13/06/2024

Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos do Estado do Ceará. o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.

Lei Nº. 829 de 2024 13/06/2024

Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos CE, e dá outras providências.

Portaria: 74 03/06/2024

Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 73 03/06/2024

PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 75 03/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 76 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Caua do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 77 03/06/2024

Nomeação, Agente: Ana Thais Rocha Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Lei Nº. 827 de 2024 27/05/2024

Altera o Anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o Perímetro Urbano do distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos, Ceará e dá outras providências.

Lei Nº. 825 de 2024 21/05/2024

Autoriza a Abertura De Crédito Especial Ao Vigente orçamento Do Município De Morrinhos, No Valor De R$ 186.722,06 (Cento E Oitenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Dois Reais E Seis Centavos) Para Os Fins Que Indica E Dá Outras Providências.

Lei Nº. 826 de 2024 21/05/2024

Lei de diretriz orçamentária para o ano de 2025 do município de Morrrinhos CE.

Portaria: 72 02/05/2024

Exoneração, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

DECRETO - 11 22/04/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Portaria: 70 12/04/2024

Nomeação, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 71 12/04/2024

Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 824 de 2024 08/04/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e inco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 0404001 04/04/2024

Nomeação, Agente: João Edson Rocha Neto, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 62 01/04/2024

Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 63 01/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 64 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 65 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Shirley Rocha, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 66 01/04/2024

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 68 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 67 01/04/2024

Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 69 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Juvilene dos Santos, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 05 01/04/2024

Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 06 01/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Demandante, Secretaria: Fundo Geral do município de Morrinhos ce.

Portaria: 07 01/04/2024

Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

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