Nomeação, Agente: Joao Rodrigues Neto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.
Nomeia a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N° 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação, a partir desta data, com exceção das servidoras gestantes e de gozo de licença maternidade, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NETO DE SOUSA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.
PROMULGA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 38/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, SANCIONADA TACITAMENTE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Gabriel Vasconcelos Silveira, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Altera a Portaria nº 15012024.01/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Municipio de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II., do art. 2º que trata da titularidade suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
Nomeação, Agente: Francisco Wemmeson Freitas de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Manoel Edson Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ALTERA O ART. 4º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL-CAISAN DE MORRINHOS-CE.
Nomeação, Agente: Francisca Girliane Araujo Teixeira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Culturra, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026.
Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Flavia de Araujo, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morrirnhos CE e dá outras providências.
