Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1819 registros

Portaria: 83 02/01/2025

Nomeação, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 84 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jackson Renato dos Santos, Cargo: Motorista do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 85 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 86 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eumar Goncalves, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 87 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Silvio de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 88 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Terezinha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 89 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mario Victor Oliveira Leorne, Cargo: Assessor Especial do Gabinete de Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 90 02/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Laura de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 91 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Vilma Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 92 02/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Larice Moura Pereira, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 93 02/01/2025

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 94 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vitoria de Jesus Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 95 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Especial do Gab do Prefeito,, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 96 02/01/2025

Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 97 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Leorne Neto, Cargo: Coordenador de Agricultura, Pecuária e Áreas Afins, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 98 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Araujo Silveira, Cargo: Coordenador de Informação e Documentação Escolar (sisp, Censo Escolar, Relatório Anual), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 99 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Samara Magalhaes, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 100 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Arcanjo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 101 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wedina Sheila Rocha Ires, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 102 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 103 02/01/2025

Nomeação, Agente: Whainy Andre Rabelo Silva, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 104 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Silvalene Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 105 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Rodrigues Neto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 106 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.

Portaria: 107 02/01/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Portaria: 108 02/01/2025

Exoneração, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 10 02/01/2025

NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97 31/12/2024

Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação, a partir desta data, com exceção das servidoras gestantes e de gozo de licença maternidade, e dá outras providências.

Lei Nº. 839 de 2024 31/12/2024

Altera os arts. 2º e 3º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO - 14 27/12/2024

Declara Luto Oficial, por três dias, no municipio de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Neto De Sousa, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Morrinhos-CE.

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