DECLARA LUTO OFICIAL DE UM DIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DO SARGENTO APOSENTADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, JOSÉ ERIBERTO GOMES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Manoel Nilmo da Rocha, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Bruna da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR – 402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Iran de Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Designação de Servidor , Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ. O GRUPO DE REISADO ANJOS DA MADRUGADA E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E A ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Caua do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Thais Rocha Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2022, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 186.722,06 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MORRRINHOS CE.

Exoneração, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 28.955,60 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E INCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Edson Rocha Neto, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças