Altera o anexo único da lei 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Gabriel Vasconcelos Silveira, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Altera a Portaria nº 15012024.01/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Municipio de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II., do art. 2º que trata da titularidade suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

Nomeação, Agente: Francisco Wemmeson Freitas de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Manoel Edson Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025.

Altera o art. 4º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional-CAISAN de Morrinhos-CE.

Nomeação, Agente: Francisca Girliane Araujo Teixeira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Culturra, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026.

Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE

Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Ana Flavia de Araujo, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morrirnhos CE e dá outras providências.

Declara luto Oficial de um dia no município de Morrinhos-CE, pelo falecimento do Sargento aposentado da Polícia Militar do Ceará, José Eriberto Gomes Carvalho, e dá outras providências.

Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Manoel Nilmo da Rocha, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Bruna da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR – 402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Iran de Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Designação de Servidor , Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde