Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1981 registros

Portaria: 153/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Vasconcelos Rodrigues Maciel, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 152/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Cid Morais Silveira, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 151/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Joscikeila de Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 150/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 149/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Celia de Souza, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 148/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina Maria de Messias Marques, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 147/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Landia de Vasconcelos, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 146/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Danielle Carneiro Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 145/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Flaviana Carneiro, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 144/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Maurilandio de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 143/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Hilda Jeane Freitas Cruz, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 142/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurilene dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 141/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Glauria Glailce Silveira, Cargo: Diretor de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 140/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 139/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 138/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 137/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lidiane Dias, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 136/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Teresinha de Jesus Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 135/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 134/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 133/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 132/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 131/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 130/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas Na Primeira Infância No Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 129/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 128/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 127A/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

DECRETO: 01/2025 15/01/2025

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 840/2025 13/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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