ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIDPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCLENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Zeneide da Penha, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Alexander Del Toro Rosales, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação temporária da Sra MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, em virtude da licença gestante da secretária Municipal Sra DÉBORA CLÁUDIA RIBEIRO ARCANJO, e dá outras providências.
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MONINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
DISPÔE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LNCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÂO DO EMPREGO, A SER REALIEADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.
Exoneração, Agente: José Gerardo Maranhão, Cargo: Chefe do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Adriana de Freitas de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: João Valcileide Soares, Cargo: Motorista Intermunicipal Junto a Secretaria de Ação Governamental, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Edzeuda de Freitas, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Assessor de Acompanhamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Antonio Herlom Marques Ursulino, Cargo: Coordenador dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
