Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 88/2024 08/10/2024 · Exoneração, Agente: Ana Flavia de Araujo, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 87/2024 08/10/2024 · Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 87A/2024 07/10/2024 · Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 86/2024 18/09/2024 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morrirnhos CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2024 04/09/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL DE UM DIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DO SARGENTO APOSENTADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, JOSÉ ERIBERTO GOMES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2024 14/08/2024 · Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 84/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Lei Municipal: 833/2024 01/07/2024 · INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 832/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR 402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Ana Bruna da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 82/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Manoel Nilmo da Rocha, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 81/2024 28/06/2024 · Designação de Servidor , Agente: Francisco Oscar de Souza Neto, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 80/2024 28/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 79/2024 28/06/2024 · Nomeação, Agente: Jose Iran de Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 830/2024 24/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2024 24/06/2024 · Nomeação, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 829/2024 13/06/2024 · DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E A ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 828/2024 13/06/2024 · TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ. O GRUPO DE REISADO ANJOS DA MADRUGADA E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Ana Thais Rocha Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 76/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Caua do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 75/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 74/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 73/2024 03/06/2024 · PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 827/2024 27/05/2024 · ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2022, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 826/2024 21/05/2024 · LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MORRRINHOS CE.Acessar Lei Municipal: 825/2024 21/05/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 186.722,06 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 72/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Decreto: 11/2024 22/04/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 71/2024 12/04/2024 · Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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