Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 08/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Naiara Ires, Cargo: Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · Nomeia o Sr. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, como Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Rocha, como Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · Nomeia a Sra. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, como Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · Nomeia a Sra. Mayrla Keyla da Costa Barroso, como Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · Nomeia a Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, como Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desposto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02012025.01/2025 02/01/2025 · Designação de Servidor , Agente: Francisco Santiago dos Santos, Cargo: Chefe de Patrimônio do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Nomeia o Sr. Francisco Rogélio dos Santos, como Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N° 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providênciasAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Nomeia a Sra. Maria Edna Jovino, como Secretária Municipal de Ação Governamental da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 97/2024 31/12/2024 · Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação, a partir desta data, com exceção das servidoras gestantes e de gozo de licença maternidade, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 839/2024 31/12/2024 · ALTERA OS ARTS. 2º E 3º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2024 27/12/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NETO DE SOUSA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.Acessar Lei Municipal: 838/2024 09/12/2024 · PROMULGA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 38/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, SANCIONADA TACITAMENTE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2024 04/12/2024 · Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 837/2024 26/11/2024 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2024 20/11/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Gabriel Vasconcelos Silveira, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 13112024.01/2024 13/11/2024 · Altera a Portaria nº 15012024.01/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Municipio de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II., do art. 2º que trata da titularidade suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.Acessar Portaria: 94/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 93/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Manoel Edson Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 92/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Wemmeson Freitas de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 91/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 836/2024 31/10/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 835/2024 31/10/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2024 30/10/2024 · ALTERA O ART. 4º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2024 21/10/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL-CAISAN DE MORRINHOS-CE.Acessar Portaria: 1510,001/2024 15/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Girliane Araujo Teixeira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Culturra, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 90/2024 14/10/2024 · Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026.Acessar Portaria: 89/2024 14/10/2024 · Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CEAcessar

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