Exoneração, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2022, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MORRRINHOS CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 186.722,06 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Designação de Servidor , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 28.955,60 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E INCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: João Edson Rocha Neto, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Maria Juvilene dos Santos, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Jose Shirley Rocha, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Francisca Elenice Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a designação de servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos CE, de acordo Decreto Municipal Nº 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Demandante, Secretaria: Fundo Geral do município de Morrinhos ce.
Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Altera a Portaria Municipal nº 01062023.01/2023 de 01 de junho de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Marcio Glei Maranhao, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Maria Sandra Maranhao, Cargo: Chefe da Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
ATUALIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBÀTE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMÀ QUE INIDICA.
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 772/2023 QUE DISPÕE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ÁGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
