AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRILLHOS - LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 08/11/2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ITANS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro de Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnica e Pedegógica Na Elaboração de Itens Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Alessandro da Silva Tavares, Cargo: Diretor de Oficina e Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria do Perpetuo Socorro de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Ana Joscela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS C0NTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MORRINBOS/CE.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da XIl Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCLENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIDPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DA LOCALIDADE DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMJNAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO LOURIVAL CAROLINO A ATUAL RUA DO PREÁ, SITUADA NA LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DA CIDADE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Alexander Del Toro Rosales, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Zeneide da Penha, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
