DECRETO Nº. 12/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHO

NOMEAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Jerry Adriano De Sousa, inscrito no CPF sob o n° 358.457.913-91, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

NOMEAR o Sra. Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n° 004..812.133-92, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n° 071.005.373-80, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n° 074.217.243-03, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO MUNICIPAL N°11/2022

RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS O DIA QUE MENCIONA

DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR o Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o n° 020.940.573-21, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Iran de Barros, inscrito no CPF sob o n° 230.563.982.15, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Emanuel Regis Marques Xavier, inscrito no CPF sob o n° 082.581.013-23, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DÁ NOMES AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..

DÁ NOME A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS — LEI MUNICIPAL N° 720 DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/ 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

EXONERAR o Sr. José Augustiele Araújo Silva, inscrito no CPF sob o n° 061.462.433-96, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO GESTÃOGOV, NA FORMA QUE INDICA..

EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, inscrito no CPF sob o n" 021.316.143-57, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o n° 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Francisco Igor Carneiro, inscrito no CPF sob o n° 077.955.243-11, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Pedro Henrique Marques Alves, inscrito no CPF sob o n° 080.547.693-85, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.