Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1822 registros

Lei Nº. 718 de 2021 05/10/2021

DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 719 de 2021 05/10/2021

DISPÕE DE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126 01/10/2021

NOMEAR a Sra. Ana Paula de Carvalho,para exercer a função de Assistente Técnico Jurídico a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 127 01/10/2021

NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, para exercer a função de Chefe de divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 128 01/10/2021

NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, ocupar o cargo de SUPLENTE DE MEMBRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA DE MORRINHOS, a partir da data da pubiicaçào desta Portaria.

Portaria: 129 01/10/2021

EXONERAR o Sr. Thiago Vasconcelos Carvalho, do cargo de Vigilante Sanitário, a partir da data publicação desta Portaria.

Portaria: 130 01/10/2021

NOMEAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 125 23/09/2021

NOMEAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Finanças, a partir da data da publicação desta Portaria.

Lei Nº. 717 de 2021 20/09/2021

DÁ NOME A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 26 03/09/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122 01/09/2021

EXONERAR o Sr. Antônio Lucilane da Cunha, dá função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 123 01/09/2021

EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, dá função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Saúde, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 124 01/09/2021

NOMEAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Assistência Social, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 121 31/08/2021

DESIGNAR a Sra. Ana Neliane Rocha, temporária da Secretaria de Administração e Finanças, para exercer a função de Chefe de Patrimônio do Municipio de Morrinhos/CE

Portaria: 120 20/08/2021

EXONERAR o Sr. José Santana dos Santos, dá função de Motorista de Veículo Pesado, a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria: 119 18/08/2021

NOMEAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, inscrito no CPF sob o n' 068.776.453-08, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO - 24 29/07/2021

CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 118 26/07/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Vilma Silva , Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação.

Portaria: 117 22/07/2021

DISPÕE DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116A 16/07/2021

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Morrinhos CE e dá outras providências.

Lei Nº. 716 de 2021 09/07/2021

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116 07/07/2021

Nomeação, Agente: Thiago Vasconcelos Carvalho, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 23 07/07/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.

Portaria: 112 01/07/2021

ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 89 DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.

Portaria: 113 01/07/2021

Nomeação, Agente: José Augustiele Araújo Silva, Cargo: Chefe de Divisão.

Portaria: 114 01/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco José Firmino, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.

Lei Nº. 715 de 2021 28/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 22 28/06/2021

DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 21 11/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024