"ALTERA A LEI N" 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº002/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (MUNDICO ROCHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação: Comissão Permanente de Licitação.
Designação: Pregoeiro e Equipe de Apoio.
EXONERAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Vanda do Carmo Araújo, inscrito no CPF sob o n° 671.449.773-34, do cargo de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Patrícia Pereira Ires Lopes, inscrito no CPF sob o n° 004.596.903-17, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Francisco Edicarlos do Prado, inscrito no CPF sob o n° 112.804.633-41, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 012.957.963-76, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
Designação de Servidor , Agente: Fabio Junior Avelino, Cargo: Representante do Município, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
NOMEAR o Sr. Gilliard Augusto Rocha Marques, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
Altera a Portaria Municipal no 7l de 18 de fevereiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do municipio de MorrinhoslCE e dá outras providências.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliacão e Seleção alusivo aos recursos remilnescentes do Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc;
EXONERAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Clarisse Fonteles Gomes, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. José Rocildo da Penha, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. José Osmar Magalhães, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
DETERMINAR o encerramento do vínculo empregatício da Sra. Maria Auxiliadora Maranhão Simplicio, portadora do CPP no 940.339.943-00, servidor efetivo do Município, nos termos do Art.37, VII, da lei Municipal n"155/03.
DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
