Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 35/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 10/2023 30/05/2023 · Institui a Comissão Organizadora e Coordenadora da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE de N° 00112023 composta dos seguintes membros: Rita Maria Carneiro Silveira, Maria Lídia Linhares Rocha e Maria Lucilene Arcanjo Mariano.Acessar Lei Municipal: 776/2023 22/05/2023 · FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS§§ 12 E 13 ELE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL NO. 7.498, DE 25.06.1996 Ê COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 34/2023 15/05/2023 · Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Lei Municipal: 775/2023 11/05/2023 · CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 08/2023 03/05/2023 · Dispões sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada do Sistema de Garantira de Direitos das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Morrinhos-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 33/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 32/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Ana Celia da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 31/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Manoel Messias Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 30/2023 02/05/2023 · Designação de Servidor , Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 29/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 774/2023 25/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 773/2023 25/04/2023 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.Acessar Portaria: 05/2023 24/04/2023 · Designação de Servidor , Agente: Maria Juvilene dos Santos, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal para o Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 772/2023 20/04/2023 · DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20042023.1/2023 20/04/2023 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direítos do ldoso - CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 771/2023 03/04/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 27/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Jaqueline da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 26/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Macila Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 25/2023 03/04/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 24/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Ismael Avelino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 23/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 22/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 30032023/2023 30/03/2023 · Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Morrinhos CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 09A/2023 29/03/2023 · DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NAS REPARTIÇOES DO MUNICIPI0 DE MORRINHO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2023 29/03/2023 · ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS DA SEDE DA PREFEITURA DE MORRINHOSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2023 22/03/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E EX-VEREADOR MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EDMILSON DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2023 21/03/2023 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.Acessar Lei Municipal: 769/2023 21/03/2023 · VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).Acessar

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