Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação.
Nomeação, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão.
Nomeação, Agente: Jose Albeni dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão.
Nomeação, Agente: Joao Rodrigues Neto, Cargo: Chefe de Divisão.
DEFINE LOCKDOWN NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÕES AOS DIVERSOS SETORES QUANTO A UM MAIOR ISOLAMENTO SOCIAL, SEGUE O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DEFINE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTAMOS ENVIANDO A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB * CACS-FIINDEB, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (LEI DO NOVO FUNDEB).
ESTAMOS ENVIANDO A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA O ART.2L2-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADEQUANDO-SE ÀS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E A LEI FEDERAL NO L4.LL3, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FLTNDEB).
O RECRUDESCIMENTO DOS CASOS DE COVID-L9 EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL TEM PREOCUPADO PREFEITAS E PREFEITOS DE TODO O PAÍS. A JUSTIFICATIVA DO ENVIO DO PRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE DÁ NESSE CENÁRIO DESALENTADOR, QUE EXIGE ATIFUDES TEMPESTIVAS, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DOS PARES DESTA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político.
Nomeação, Agente: Francisco Jose Arcanjo, Cargo: Chefe de Divisão.
Exoneração, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Gerente de Sistema de Informação.
Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Político.
Nomeação, Agente: Marcio Glei Maranhao, Cargo: Coordenador de Políticas e Articulação Comunitária.
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO 003/2021, RESTRINGINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HAMBURGUERIAS E CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Altera a composição do Comitê Municipal de Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc.
Exoneração, Agente: Jose Candido da Penha, Cargo: Gari.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 002/2021
LEI N° 700/2021
"PROMULGA A LEI NO 701/2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N O 604/2021, SANCIONADO TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU AUSÊNCIA DE VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL" .
DETERMINA CONDUTAS PARA O ENTRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
