Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Decreto: 04/2023 23/01/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PE. JOSÉ ALVES SARÁIVA. EX-PÁROCO DA CIDADE DE MORRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOSICEARÁ DE QUE RATA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2022.Acessar Decreto: 02/2023 12/01/2023 · ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 757/2023 10/01/2023 · ALTERA A LEI 536/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRA TIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2023 10/01/2023 · Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2023 03/01/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM ITAMARA ENY DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação GovernamentalAcessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.Acessar Portaria: 63/2022 13/12/2022 · NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2022 13/12/2022 · Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 61/2022 13/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.Acessar Portaria: 02/2022 08/12/2022 · Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 756/2022 30/11/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 755/2022 30/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TÉCNICO-FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2022 24/11/2022 · DETERMINA A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO ANTIGO MATADOURO, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA DEPOSITO DE INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 754/2022 21/11/2022 · INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.Acessar Lei Municipal: 753/2022 17/11/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.Acessar Lei Municipal: 752/2022 17/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL SÃO FRANCISCO DE GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 751/2022 08/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 23/2022 08/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA ''D" DO INCISO VIII DO ART 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS RTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.Acessar Decreto: 022/2022 08/11/2022 · ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 021/2022 08/11/2022 · ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.Acessar Decreto: 020/2022 08/11/2022 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.Acessar Decreto: 019/2022 08/11/2022 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCJCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 60/2022 27/10/2022 · Revogação da Portaria n° 051/2022,de 20 de julho de2022Acessar Portaria: 09/2022 27/10/2022 · Designação de Servidor , Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 05/2022 27/10/2022 · Designação de Servidor , Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar

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