EXONERAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n" 000.489.663-71, dá função de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. I' - DESIGNAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, portadora do CPF n" 027.032.763- 03, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; il. Secretaria de Administração e Finanças; III. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; IV. Secretaria de Infraestrutura (exceto contratos relacionados às obras e serviços de engeúaria) Art.2" - DESIGNAR a Sra. Leticia Maria de Souza, portadora do CPF no 071 .359.233- 83, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos de obras e serviços de engenharia, vinculados à Secretaria de Infraestrutura. Art. 3" - DESIGNAR a Sra. Maria Jaquiele Cialdine da Silva, portadora do CPF no 603.461.683-25, servidora temporária do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - DESIGNAR o Sra. Ana Raquel de Freitas, portador do CPF n'016.263.413- 70, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.

Art. 1o - EXONERAR o Sr. José Wanderlei Vasconcelos, portador do CPF no 212.705.1 l3-00, servidor efetivo do Município, da função de Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; II. Secretaria de Administração e Finanças; IlI. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art.2'- EXONERAR o Sr. Douglas Rocha Ires, portador do CPF n' 064.776.193-65, servidor comissionado do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura. Art. 3o - EXONERAR o Sr. Yusniey Castellanos Rosales, portador do CPF no 066.091.951-61, servidor temporário do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - EXONERAR o Sra. Maria Wiviane Araújo de Sousa, portador do CPF no 046.329.393-23, servidora comissionada do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.

CONSIDERANDO que a Administração tem o poder-dever de fiscalizar a execução do contrato, de modo a assegurar que o objeto contrafual seja executado corretamente e que as obrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos,

Art. 1' - EXONERAR o Sr. Jose Wanderlei Vasconcelos, portador do CPF no 212.705.113-00, servidor efetivo do Município, da função de Fiscal de Contratos das seguintes secretârias : I. Secretaria de Ação Governamental; II. Secretaria de Administração e Finanças; IlI. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art.2" - EXONERAR o Sr. Douglas Rocha Ires, portador do CPF n' 064.776.193-65, servidor comissionado do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura. Art. 3o - EXONERAR o Sr. Yusniey Castellanos Rosales, portador do CPF no 066.091.957-61, servidor temporário do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4' - EXONERAR o Sra. Maria Wiviane Araújo de Sousa, portador do CPF n' 046.32g.393-23, servidora comissionada do Municipio, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESOPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA "D" DO INCISO VIII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 5" E 6" DO DECRETO-LEI FEDERAL N'3.365, DE 2L DE JUNHO DE 1941.

NOMEAR o Sr. Paulo Sérgio Arcanjo, inscrito no CPF sobo n' 719.297.463-34, para ex€rcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEÂR o Sr. Sebastião Flávio da Silva, inscríto no CPF sob o no 568.086.823-72, para exeÍcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n'093.516.753-60, dá função de Chefe de Divisão,apartir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Roger Matheus Vasconcelos Brandão, inscrito no CPF sob o n" 603.457.603-28, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Economico e Industrial, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Roger Matheus Vasconcelos Brandão, inscrito no CPF sob o n' 603.457.603-28, dá função de Assessor de Comunicação Social, apartir da data da publicação desta Portaria.

EXONERA por falecimento a servidora MARIA AURINEIDE PEREIRA, matrícula 194034-1, CPF 321.899.583-34, certidão de óbito datada do dia 24 de junho de 2022, veúo através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava a servidora ern referência pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação, cultura e desporto deste Município, onde exercia o cargo de Professora.

EXONERAR o Sr. José Jerry Adriano de Sousa, inscrito no CPF sob o n" 358.457.913-91, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA E DISCIPLINA MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, E LOCADOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIAS DIVERSAS ENVOLVENDO OS MESMOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o no 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão apartir dadata da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Francisco Santiago dos Santos, inscrito no CPF sob o n' 074.383.263-90, para exerc€r a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Francisco Ciro Júnior Souza, inscrito no CPF sob o no 065.333.943-71, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n°071.005.373-80, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sra.Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n°004.812.133-92, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n°074.217.243-03, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO Nº. 12/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHO

NOMEAR o Sr. José Jerry Adriano De Sousa, inscrito no CPF sob o n° 358.457.913-91, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

NOMEAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n° 071.005.373-80, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sra. Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n° 004..812.133-92, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n° 074.217.243-03, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DECRETO MUNICIPAL N°11/2022