DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Assistência Social, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, dá função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Saúde, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Antônio Lucilane da Cunha, dá função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
DESIGNAR a Sra. Ana Neliane Rocha, temporária da Secretaria de Administração e Finanças, para exercer a função de Chefe de Patrimônio do Municipio de Morrinhos/CE
EXONERAR o Sr. José Santana dos Santos, dá função de Motorista de Veículo Pesado, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, inscrito no CPF sob o n' 068.776.453-08, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, a partir da data da publicação desta Portaria.
CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Raimunda Vilma Silva , Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação.
DISPÕE DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Morrinhos CE e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.
Nomeação, Agente: Thiago Vasconcelos Carvalho, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.
Exoneração, Agente: Francisco José Firmino, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.
Nomeação, Agente: José Augustiele Araújo Silva, Cargo: Chefe de Divisão.
ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 89 DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Raquel Alves de Freitas, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõem sobre a comissão intersetorial de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Morrinhos.
Nomeação, Agente: João Ossian Dias, Cargo: Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec.
Designação de Servidor , Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação de Servidor , Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE OVALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.