Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:09:37

Portaria: 12/2022 01/02/2022 · NOMEAR a Sra. Jacinta Maria De Almeida Santos, inscrita no CPF sob o n° 028.312.553-50, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 11/2022 01/02/2022 · NOMEAR a Sra. Leticia Maria de Souza, inscrita no CPF sob o n°071.359.233-83, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 10/2022 01/02/2022 · NOMEAR o Sr. Manoel Edson Soeiro, inscrito no CPF sob o n°310.448.593-34, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 725/2022 31/01/2022 · "ALTERA A LEI N" 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 724/2022 31/01/2022 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIA VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 27/01/2022 · ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2022 18/01/2022 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Decreto: 002/2022 18/01/2022 · DECRETO Nº002/2022Acessar Lei Municipal: 723/2022 05/01/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 722/2022 05/01/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2022 05/01/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (MUNDICO ROCHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2022 03/01/2022 · EXONERAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 012.957.963-76, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 08/2022 03/01/2022 · EXONERAR o Sr. Francisco Edicarlos do Prado, inscrito no CPF sob o n° 112.804.633-41, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 07/2022 03/01/2022 · NOMEAR a Sra. Patrícia Pereira Ires Lopes, inscrito no CPF sob o n° 004.596.903-17, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 06/2022 03/01/2022 · EXONERAR a Sra. Maria Vanda do Carmo Araújo, inscrito no CPF sob o n° 671.449.773-34, do cargo de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 05/2022 03/01/2022 · Designação de Servidor , Agente: Fabio Junior Avelino, Cargo: Representante do Município, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 03/2022 03/01/2022 · EXONERAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 02/2022 03/01/2022 · Designação: Pregoeiro e Equipe de Apoio.Acessar Portaria: 01/2022 03/01/2022 · Nomeação: Comissão Permanente de Licitação.Acessar Lei Municipal: 721/2022 24/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2021 17/12/2021 · ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Decreto: 33/2021 17/12/2021 · ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Decreto: 32/2021 17/12/2021 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Decreto: 31/2021 17/12/2021 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 720/2021 13/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 143/2021 01/12/2021 · Altera a Portaria Municipal no 7l de 18 de fevereiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do municipio de MorrinhoslCE e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2021 01/12/2021 · NOMEAR o Sr. Gilliard Augusto Rocha Marques, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 141/2021 03/11/2021 · NOMEAR o Sr. José Osmar Magalhães, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 140/2021 03/11/2021 · NOMEAR o Sr. José Rocildo da Penha, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 139/2021 03/11/2021 · NOMEAR a Sra. Clarisse Fonteles Gomes, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, apartir da data da publicação desta Portaria.Acessar

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