Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Altera o art. 4º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR – 402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Morrinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Morrinhos CE, e dá outras providências.

Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos do Estado do Ceará. o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.

Altera o Anexo IV, da Lei Municipal nº 741/2022, ampliando o Perímetro Urbano do distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos, Ceará e dá outras providências.

Lei de diretriz orçamentária para o ano de 2025 do município de Morrrinhos CE.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 28.955,60 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e inco reais e sessenta centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

ATUALIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBÀTE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMÀ QUE INIDICA.

Atualiza a Lei Municipal n.º 772/2023 que dispõe do Incentivo Financeiro aos Ágentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências.

Autoriza a Abertura De Crédito Especial Ao Vigente orçamento Do Município De Morrinhos, No Valor De R$ 186.722,06 (Cento E Oitenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Dois Reais E Seis Centavos) Para Os Fins Que Indica E Dá Outras Providências.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS VIGÊNCIA - 2022/2025, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 732/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MORRINHOS AOS ESPINHOS DOS LOPES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA FÉ A SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA PRENSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VJCINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO AO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERROTE BRANCO A TIJOLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.